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Notícias

Data de publicação: 19/08/2013 - 20h27

Volume 131º da Revista do Foro será lançado nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

A Revista do Foro chega a sua 131ª edição. O lançamento vai acontecer nesta quarta-feira, às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Caberá ao desembargador Arnobio Alves Teodósio fazer a apresentação do periódico. Em seguida, usarão da palavra a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezera Cavalcanti, e o presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti. De acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti, a Revista do Foro, que é semestral, contem o pensamento jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ela publica os...
Data de publicação: 19/08/2013 - 19h46

Tribunal recebe do Ministério Público lista com os nomes dos seis candidatos à vaga de desembargador

O diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, recebeu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos escolhidos pelo Ministério Público à vaga de desembargador, aberta no último dia 6 de agosto, em virtude da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. A lista foi entregue pelo secretário-geral do Ministério Público, o promotor de Justiça Francisco Lianza. A eleição dos seis candidatos ao cargo de desembargador ocorreu também na tarde desta segunda, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (...
Data de publicação: 19/08/2013 - 17h12

Remição de pena através da leitura vai beneficiar presos dos regimes fechado, semi-aberto e aberto

Um provimento da Corregedoria-Geral de Justiça, que será publicado nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, vai definir as normas da remição de pena por meio da leitura. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Corregedoria, tratou dos detalhes. No encontro, estavam o corregedor-gral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques; magistrados de Execução Penal, além de representantes da administração penitenciária da Paraíba. A principal mudança no texto do provimento está no alcance do benefício...
Data de publicação: 19/08/2013 - 16h00

Motoristas do Judiciário participam de treinamento sobre direção defensiva e atendimento ao público

Cerca de 72 motoristas do Poder Judiciário estadual participaram, nos dias 10 e 17 deste mês, de treinamento sobre direção defensiva e atendimento ao público. As aulas foram ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Complexo Judiciário, em João Pessoa. Este foi o primeiro curso promovido pela atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Gerência de Apoio Operacional, destinados aos motoristas. De acordo com o supervisor Floripes Sales Lima de Albuquerque, neste etapa apenas os condutores das...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h54

TJPB entrega certificados digitais a servidores de 17 comarcas do Estado

Depois dos desembargadores e magistrados, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (19) a entrega dos certificados digitais aos servidores de 19 comarcas do Estado. Os servidores estão recebendo a emissão dos passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico que contém os dados pessoais utilizados para comprovar sua identidade, que assegura o acesso ao Renajud, PJe e Infojud. A entrega está sendo feita no auditório “Alcides Viera Carneiro”, no primeiro andar do TJPB. Os certificados serão entregues até a próxima semana, no período das 9h às 12h...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h52 Tags: DITEC

Equipe do TJPB apresentará trabalho em Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação

Douglas Gomes Ferreira, integrante da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com José Teixeira de Carvalho Neto (Gerente de Sistemas) e Anderson Rodrigues Ribeiro (Assessor Técnico da Gerência de Desenvolvimento de TI), irão apresentar na próxima quinta feira (22), no Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação – SBTI 2013, no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trabalho de governança de TI aplicado no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta que foi desenvolvida trata do gerenciamento do portfólio de serviços que...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h17

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará novo livro em setembro

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário Paraibano, vai lançar no dia 4 de setembro seu novo livro "Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima”. Será na Sala de Sessão do Tribunal Pleno. Essa é sua 11ª obra. O livro que tem 200 páginas, será apresentado pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Joaquim Osterne Carneiro, que também assina o prefácio. Em nome da família quem usará da palavra é o ex-secretário do Estado, João Laércio Gagliarde Fernandes de Lima. A obra...
Data de publicação: 17/08/2013 - 16h11

Mutirão dos processos de improbidade administrativa é iniciado no Estado e desembargador pede empenho no combate à corrupção

Os processos relativos a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ganharam uma atenção especial do Poder Judiciário paraibano. Neste sábado (17), foi instaurado o regime especial para dar celeridade aos julgamentos dos feitos dessa natureza, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, em todo o Estado. A abertura do mutirão ocorreu no Fórum Cível da Capital, onde os magistrados designados foram orientados quanto à metodologia dos trabalhos. As primeiras comarcas atendidas pelo mutirão são as de João Pessoa (iniciado neste sábado) e Campina Grande, envolvendo 800...
Data de publicação: 16/08/2013 - 21h23

Justiça de Alagoinha condena a 28 anos de reclusão réu que assassinou a própria esposa

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinha realizou o julgamento de André Honorato de Matos, acusado de assassinar a facadas, em janeiro deste ano, sua esposa Rita de Cássia Freire de Matos. O júri popular aconteceu nesta quinta-feira (15) e foi presidido pela juíza Inês Cristina Selbmann. André Honorato, que já se encontrava preso desde que cometeu o crime, foi condenado a uma pena de 28 anos de reclusão, em regime fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, do Código Penal Brasileiro. Segundo o referido artigo, ele...
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