O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, vai realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, com a realização de atividades na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro do Mutirão. O projeto, que foi lançado no município semana passada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como meta levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ações de prevenção e combate à violências praticadas contra mulheres, conforme...

Os debates entre acusação e defesa das pessoas envolvidas na operação “Laços de Sangue” têm seguimento nesta terça-feira (13), a partir das 10h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital. Na tarde de ontem, o juiz Marcial Henrique ouviu, por meio de relatos gravados, os depoimentos de cinco testemunhas, no que diz respeito a morte de Aldo Suassuna de Sousa, vulgo ‘Mimi’, fato acontecido na cidade de Patos. As prisões dos acusados aconteceram durante a realização de uma operação denominada “Laços de Sangue”, deflagrada em 2011 e que desarticulou uma rixa envolvendo as famílias...

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou 10 juízes para, junto com assessores, participarem do esforço concentrado envolvendo Ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de unidades judiciárias das Varas da Fazenda Pública do Estado, que começa nesta sexta-feira (16). Os magistrados foram designados através da Portaria n. 2.912/2013, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (12). O Mutirão cumpre a determinação da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar até o final do ano...

A Comissão de Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo a Resolução 54/2012, que oportuniza aos servidores do primeiro e segundo graus de jurisdição do quadro de pessoal do Poder Judiciário a possibilidade de movimentação voluntária nas hipóteses de remoção e permuta. Nos últimos editais lançados, um total de 14 vagas foram abertas para preenchimento dos cargos de analistas e técnicos judiciários no âmbito de todo o Estado e já encontram-se em fase de homologação, após aprovação da comissão. Segundo informou o presidente da comissão, Robson Lima Cananéia, alguns...