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Notícias

Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova presidente da Aemp empossará coordenadoras nesta quarta-feira, no “Auditório Alcides Carneiro” do TJ

A eleição das novas coordenadoras da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) cuja chapa é denominada “Integração e Solidariedade”, acontecerá nesta quarta-feira (23), das 12h às 17h, na sede da entidade, no andar térreo do Tribunal de Justiça. O pleito será conduzido pelo magistrado Romero Carneiro Feitosa, da 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Com a conclusão dos trabalhos, a presidente regimental Salene Wanderley Câmara fará a entrega dos diplomas no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, localizado no andar superior do TJ. Durante a solenidade, a...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julga 32 processos na sessão ordinária desta quarta-feira

Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar um total de 32 processos, dentre os quais, três Notícias Crimes contra os prefeitos Josival Júnior de Souza (Bayeux), Sebastião Pereira Primo (Riacho dos Cavalos) e Erivan Dias Guarita (Monte Horebe). As duas primeiras haviam sido adiadas na última sessão. Também consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, contra o município de Sapé. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara é o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que trata de acusação...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém decisão para incorporar gratificação de servidora que exerceu função gratificada no município de Patos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da comarca de Patos, determinando que a Prefeitura Municipal faça a incorporação, de imediato, da gratificação de “função”, em seu valor integral, à remuneração de servidora daquele município. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (22), por unanimidade, nos termos do voto do relator vinculado, juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o voto, a impetrante juntou documentos comprovando ter exercido função gratificada na Prefeitura de Patos desde de março de 1997, apenas...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça prorroga por mais 60 dias o mutirão na comarca de Monteiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por mais 60 dias, o mutirão que está sendo realizado na comarca de Monteiro. O objetivo é reduzir o número de processos paralisados e regularizar a prestação jurisdicional, diante do quadro apresentado pela Corregedoria Geral. A Portaria nº 422/2011, assinada pelo pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi publicada, nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça. À continuidade do regime especial na unidade judiciária foi solicitada pelo coordenador do esforço concentrado juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz concede liminar em favor da Prefeitura de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu na tarde desta terça-feira (22), pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba, bem como a posse provisória pela edilidade municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso. O magistrado explicou que o simples fato do Aeroclube ser considerado de utilidade pública não impede que o imóvel seja desapropriado pelo Poder Público Municipal. “A utilidade pública dada aos aeroclubes pelo...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ renova convênio com o STJ para virtualizar 100% das remessas processuais e adere a sistema eletrônico do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a 100% de virtualização na remessa de processos para o Superior Tribunal de Justiça-STJ e pretende ser o primeiro no País a recepcionar, também de forma virtualizada, os julgados que retornam da Corte Superior. Essa nova realidade é resultado da visita que o presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos fez àquela Corte de Justiça, na última sexta-feira, em Brasília. Lincoln participou de reunião do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil e ainda assinou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro já tem 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos em 39 dias de trabalho

O mutirão que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Monteiro, de 2ª entrância, chegou ao 39º dia de esforço concentrado com 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos. As atividades tiveram início no dia 10 de janeiro, no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”. O regime especial será realizado no período de até 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. De acordo com o juiz que coordena os trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara da Família da comarca de Campina Grande,...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJ julgam mais de 200 processos nesta terça-feira (22)

As pautas de julgamento da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba trazem, nesta terça-feira (22), um total de 223 processos. As sessões têm início às 8h30 na Segunda Cível e na Criminal, e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras, e acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os processos que serão apreciados pelos órgãos Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Remessas Oficiais e Apelações Cíveis. As Apelações Criminais, os Recursos Criminais em...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma retoma seu ciclo de palestras nesta quinta com aula do doutor em Direito Marcílio Toscano

O Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades nesta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. O convidado para abrir o ciclo de palestras já consolidado no meio jurídico da Paraíba é o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho. O convite ao especialista foi feito pelo diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A aula de Marcílio Toscano será sobre "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Conforme o professor, o tema é objeto de suas pesquisas recentes e de...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma apresenta projetos para aperfeiçoar magistrados e interiorizar as ações da Escola

Com o objetivo de apresentar seus primeiros projetos de gestão para o biênio 2011-2013, à frente da Escola Superior da Magistratura – Esma, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi recebido em audiência, na tarde desta segunda-feira(21), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O presidente ouviu as propostas e considerou a iniciativa positiva e de acordo com seu projeto de interiorização das ações do TJ. Dentre os projetos voltados para o aperfeiçoamento de servidores e de magistrados e que serão realizados neste semestre,...
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