O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores, nesta sexta-feira (19), cópia do anteprojeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim...

Magistradas do Poder Judiciário estadual estiveram em Porto Alegre/ RS, no período de 8 a 10 de novembro, para conhecer os trabalhos desenvolvidos por meio de quatro projetos ligados à área da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A comissão foi formada pela juíza Graziela Gadelha, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), e pelas juízas Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Lua Yamaoka Mariz Maia, representando a Escola Superior da Magistratura (Esma). “Impressiona a quantidade de investimentos preventivos do TJRS na área da...

Nessa quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem nos Mandados de Segurança coletivos, sob os nºs 999.2010.000438-4/001 e 999.2010.000474-9/001, impetrados pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE-PB) e o de nº 999.2010.000472-3/001, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB). Os recursos foram contra o ato da Presidência do Tribunal, que determinou desconto nos vencimentos dos servidores que participaram da greve, posteriormente julgada ilegal. As entidades representativas alegaram que o ato do...

Antes de iniciar a sessão do Pleno, na sala dos desembargadores, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Coordenadoria do Telejudiciário, apresentou o sistema para emissão de Certidão Estadual online. O presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior parabenizou a forma como o projeto vai ser disponibilizado aos jurisdicionados a partir desta segunda-feira (22). “Estamos concretizando, a cada dia, o nosso plano de modernização do Judiciário da Paraíba”, afirmou. Os demais membros da Corte também elogiaram o sistema e...