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Notícias

Data de publicação: 29/07/2013 - 15h13

Conselho da Magistratura autoriza “Mutirão Dpvat” em 29 unidades judiciárias do sertão paraibano

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado autorizou a realização do Mutirão Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), de 12 a 14 de agosto, em 29 unidades judiciárias localizadas no sertão paraibano. A autorização foi dada através da Resolução nº 16, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (29). Consta no documento que ficam suspensos, no período de 28 de julho a 14 de agosto deste ano, os prazos dos processos que serão utilizados durante a realização do Mutirão Dpvat. Os magistrados que...
Data de publicação: 29/07/2013 - 14h17

TJPB realizará palestra de prevenção à violência doméstica contra a mulher, no Centro de Ensino da PM

O projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital, terá em sua programação uma palestra no auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento está previsto para acontecer a partir das 9h desta terça-feira (30). A juíza Rita de Cássia Martins, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, explicou que a proposta de realizar a palestra no Centro de Ensino da PM decorreu da necessidade de se discutir o papel do Policial Militar na...
Data de publicação: 29/07/2013 - 10h54

Plano do TJPB para cumprir a Meta 18 do CNJ é apresentado aos juízes estaduais durante reunião em Campina Grande

O plano de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao esforço concentrado que será deflagrado no dia 16 de agosto com o objetivo de cumprir a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi exposto pela presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti, aos juízes que respondem por 98 unidades judiciárias do Estado. A reunião entre a chefe do Poder Judiciário e os magistrados foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), no auditório do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A Meta 18 do CNJ determina que os Tribunais devem julgar até dezembro do ano em curso todos os...
Data de publicação: 29/07/2013 - 05h11

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de abusar sexualmente de menores na cidade de Soledade

Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(25). O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi acatado pelos demais membros da Câmara Criminal...
Data de publicação: 28/07/2013 - 22h02

TJPB assina nesta terça-feira convênio com o Unipê e Facisa para implementar o projeto ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação, vai assinar nesta terça-feira(30), às 15h30, convênios com o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) e a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa) , com vistas a participação de estudantes de várias áreas do conhecimento das referidas instituições no projeto “ProEndividados”, que começa em setembro. Os convênios serão assinados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pela reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira da Fonseca e, também, pela diretora-presidente da...
Data de publicação: 26/07/2013 - 05h00

Dúvidas sobre a nova lei dos empregados domésticos são esclarecidas no Justiça Cidadã deste sábado

Salários, jornada de trabalho, FGTS, INSS, aviso prévio, demissões e outras modificações na nova Lei dos empregados domésticos serão esclarecidas durante o “Justiça Cidadã” deste sábado (27), no quadro Justiça Responde, que tem o objetivo de tirar dúvidas dos ouvintes em relação a assuntos variados. O programa radiofônico do Poder Judiciário estadual vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte também vai saber detalhes sobre o lançamento do livro “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”, de autoria do...
Data de publicação: 25/07/2013 - 22h32

Decisão monocrática do desembargador Joás de Brito revoga prisões de três envolvidos na “Operação Atringere”

Três advogados que estão sendo investigados por suspeita de participação em um esquema na concessão de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial) tiveram suas prisões preventivas revogadas e transformadas em medidas cautelares. A decisão foi proferida monocraticamente pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O desembargador entendeu que os casos de Glauber Jorge Lessa feitosa, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida e Dino Gomes Ferreira (presos pela Polícia Federal na Operação “Astringere”) eram passíveis de medidas diversas da prisão, visto que, “não há elementos...
Data de publicação: 25/07/2013 - 20h01

Comissão Especial de Remoção de Servidores se reúne no dia 6 de agosto

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 06 de agosto, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº 14/2013. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal de...
Data de publicação: 25/07/2013 - 17h45

Projeto do novo Regimento Interno do TJPB deve ser votado em agosto

O projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá ser votado na primeira Sessão do Tribunal Pleno, no mês de agosto. É que a minuta do Projeto de Resolução que dispõe sobre o texto do novo RI foi encaminhado à Presidência do Tribunal, nesta quinta-feira (25), segundo informação do Gabinete do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão responsável pela elaboração do novo Regimento Interno. O próximo passo será da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que deverá submeter o projeto ao Pleno, para votação, conforme...
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