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Notícias

Data de publicação: 07/08/2013 - 20h25

Conferência Internacional de Direitos Humanos começa nesta sexta-feira no Centro de Ciência Jurídicas da UFPB

Ainda estão abertas as últimas inscrições on-line para a I Conferência Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Novos Olhares sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana”, a ser realizado nesta sexta (09) e sábado (10), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Um dia antes do evento principal, na quinta-feira (08), a partir das 8h, serão realizados, no auditório da UEPB (Bairro do Cristo), minicursos sobre alguns dos mais importantes temas dos direitos humanos internacionais, ministrados por Karla Quintana (ex-integrante da...
Data de publicação: 07/08/2013 - 18h15

Ofício do TJPB informando abertura de vaga para desembargador é entregue ao Ministério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou, na tarde desta quarta-feira (07), à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofício informando a aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa e anunciando a abertura de uma vaga de desembargador no Poder Judiciário paraibano, a ser preenchida por um membro do MPPB. O documento foi entregue pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa, ao secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Francisco Lianza. A partir de agora, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho Superior do...
Data de publicação: 07/08/2013 - 16h15

Desembargadora Fátima Bezerra ministra palestra sobre “O Judiciário no Século XXI” nesta quinta-feira na FIEP

“O Judiciário no Século XXI” é o tema da palestra que a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai ministrar, nesta quinta-feira (8), a partir das 19h30, na XXXIV Semana do Advogado, em Campina Grande. O evento, promovido pela Associação dos Advogados de Campina Grande, será realizado até o próximo sábado (10), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). A Semana do Advogado teve início na noite desta quarta-feira (7). Este ano, o patrono foi o desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha,...
Data de publicação: 07/08/2013 - 13h13

Presidente do TJPB assinará convênio com a Facisa para implantação do ProEndividados em Campina

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinará convênio com a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), nesta sexta-feira (9), às 9h, para implantar o Projeto ProEndividados na comarca de Campina Grande. O convênio será selado no Centro de Conciliação e Mediação de Campina, com a presença da coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, demais membros do Núcleo e perante a comunidade jurídica daquela comarca. O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ, informou que o...
Data de publicação: 07/08/2013 - 13h00

Justiça mantém condenação à cooperativa médica por não proceder implante de prótese mamária em associada

A Unimed Campina Grande terá de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por não ter fornecido a associada Maria de Fátima Ribeiro Bispo uma prótese mamária de silicone, na segunda fase do procedimento cirúrgico. A decisão foi tomada pelos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, por unanimidade, apelo da cooperativa médica, durante sessão ordinária ocorrida nessa terça-feira (6). O relator do processo nº 001.2009.026588-3/001 foi o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do órgão fracionário. O entendimento do relator foi acompanhado...
Data de publicação: 07/08/2013 - 12h50

Banco do Brasil promove melhorias nos postos de atendimento instalados em unidades judiciárias

Uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Banco do Brasil definiu a melhoria no atendimento prestado pela instituição bancária aos servidores e magistrados nos postos instalados nas unidades do Poder Judiciário estadual. Entre as modificações acertadas, estão a alteração do horário do PAB, de segunda a quinta-feira das 12h às 16h e, na sexta-feira, das 9h às 13h, e a disponibilização de um funcionário extra para os demais atendimentos. Durante a reunião, o desembargador-ouvidor Frederico Coutinho e o diretor Especial do TJ, Robson Cananéa, apresentaram...
Data de publicação: 07/08/2013 - 05h00

Tribunal de Justiça lembra aniversário da Lei Maria da Penha com instalação de projeto em Campina Grande

A 'Lei Maria da Penha ' completa sete anos nesta quarta-feira, dia 7 de agosto de 2013. Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na quinta-feira (08) o projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” na cidade de Campina Grande, como forma de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. O lançamento será feito pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, às 16:00 horas, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, localizado na rua Carlos Chagas, 47, no bairro São José. Na Comarca de...
Data de publicação: 06/08/2013 - 21h20

Primeiro dia do “Mutirão Bradesco” realiza 25 audiências no Fórum Cível da Capital

O Mutirão das Ações Revisionais do Bradesco foi iniciado na tarde desta terça -feira (06), com a realização de 25 audiências, de um total de 71 previstas para ocorrer até o final da próxima sexta-feira (09), quando se encerra o esforço concentrado. O mutirão está acontecendo no Centro de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no hall do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa. A meta é apreciar todos os processos que estão congestionando a pauta do judiciário cível da Capital. As audiências estão sendo agendadas para acontecer das 14h às 16h,...
Data de publicação: 06/08/2013 - 20h39

Fórum de Cajazeiras inaugura 'Sala do Advogado' com presença do presidente nacional da OAB

Os profissionais da Advocacia contam agora com um espaço exclusivo dentro do Fórum de Cajazeiras. Trata-se da 'Sala do Advogado”, inaugurada na última sexta-feira (08), pela juíza Adriana Lins, durante solenidade festiva que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius, do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e do presidente da Subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, entre outras autoridades municipais. A sala recebeu o nome “Advogado João de Deus Quirino”, uma homenagem póstuma a um profissional atuante no sertão paraibano, que militou tanto na...
Data de publicação: 06/08/2013 - 19h11

Poder Judiciário envia nesta quarta-feira comunicado ao Ministério Público sobre vaga de desembargador no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar nesta quarta-feira (07) ofício ao Ministério Público do Estado (MPE), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo Quinto constitucional, em referência ao MPE. A vaga ocorre em virtude da aposentadoria do magistrado José Di Lorenzo Serpa, cujo ato de aposentadoria foi publicado na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta terça-feira (06). Após o comunicado oficial, caberá ao Ministério Público abrir o processo de inscrição e seleção para a elaboração de uma lista sêxtupla, a qual será enviada a Côrte de Justiça...
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