A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu 1.725 demandas durante os seis primeiros meses de atuação, o que corresponde, em média, a 287,5 ocorrências por mês, conforme controle estatístico referente ao primeiro semestre de atuação do órgão, produzido pela equipe técnica da Ouvidoria. Os números foram revelados na manhã desta quarta-feira (14), pelo ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, durante sessão do Tribunal Pleno. De acordo com o relatório apresentado pelo desembargador Fred Coutinho, as demandas foram classificadas em 12 categorias, com base nos relatos...

Dando continuidade ao esforço concentrado do Seguro Dpvat, que busca a conciliação de ações envolvendo o referido seguro, nas unidades judiciárias do sertão paraibano, foram homologados nos dois primeiros dias 379 acordos, correspondendo a 82.73% das audiências realizadas. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, das 8h às 18h, na comarca de Patos. De acordo com os dados divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), até o...

A denominada operação “Laços de Sangue”, que levou a Júri popular cinco acusados da morte de Aldo Suassuna de Sousa, chegou ao fim na noite desta terça-feira (13), no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de João Pessoa. Três dos acusados foram condenados e as penas determinadas alcançam 62 anos e 9 meses de prisão. Raimunda Ednalva de Mesquita foi condenada a 24 anos e 3 meses, por homicídio e formação de quadrilha; Raimunda Cleide Batista de Oliveira, 20 anos, por homicídio e formação de quadrilha; e Vinícius de Mesquita Sousa, 18 anos e 6 meses, por homicídio. Os demais acusados,...