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Notícias

Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Cível condena seguradora a pagar indenização no valor de 10 mil reais

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, decidiu, por unanimidade, manter sentença condenando a Bradesco Saúde a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de David Harnden Barlow. Os magistrados apreciaram recurso interposto pela seguradora contra a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. De acordo com o processo, o apelado após receber diagnóstico médico de...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define nomes de juízes-corregedores

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (04), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indicou os magistrados que irão atuar como juízes-corregedores auxiliares, durante o biênio 2009/2010. Os escolhidos foram: juiz João Alves da Silva (1º Tribunal do Júri Criminal), juiz Leandro dos Santos (9ª Vara Criminal), juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (16ª Vara Cível) e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Santos (2ª Vara Mista de Santa Rita). De acordo com a Lei de Organização Judiciária e o Regimento Interno...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ denega segurança a policial expulso da PM

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), não conceder a segurança nos autos do processo nº 999.2008.000444-6/001, impetrado por Manoel Vicente Ferreira Neto, que foi expulso das fileiras da Polícia Militar do Estado. A ação tem como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com os autos, o impetrante era cabo da PM na cidade de São João do Rio do Peixe. Em 16 de agosto de 2007 foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, sob a acusação de que estaria envolvido com uma gang que...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno devolve processos de ex-prefeitos para a primeira instância por perda de foro privilegiado

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (4), sob a presidência do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, os membros da Corte decidiram, por unanimidade, devolver, para a primeira instância, os processos contra ex-prefeitos, devido a perda de foro privilegiado. Os processos são contra os ex-gestores dos municípios de São João do Cariri, Alagoinha e Salgado de São Félix. Na ação de número 999.2007.000169-1/001, contra o ex-prefeito do município de São João do Cariri, Valter Marcone Medeiros, o denunciado teria procedido à contratação de 25 servidores para exercer...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ empossa diretores dos Fóruns Cível e Criminal da Capital

Coordenadoria de Comunicação Social Na manhã desta terça-feira, 03 de fevereiro de 2009, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, empossou o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, como diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Capital. Foi empossado, também, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, titular da 2ª Vara da Família, como o diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O presidente, em breve discurso, ressaltou que a nomeação dos juízes não foi por demérito dos...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Antônio de Pádua é escolhido presidente da 4ª Câmara Cível

Coordenadoria de Comunicação Social Antônio de Pádua é escolhido presidente da 4ª Câmara Cível O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro foi escolhido, nesta terça-feira (3), para presidir a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele substitui o novo vice-presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Antônio de Pádua vai presidir a Câmara até o mês de outubro, quando se aposentará. Ele presidiu, em 2003, durante a instalação do Órgão Fracionário, a primeira sessão ordinária da 4ª Câmara. Antes de assumir a presidência do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ empossa secretários e coordenadores

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, empossou os novos secretários, coordenadores e assessores de sua gestão, em solenidade no Auditório Ministro Alcides Carneiro, no andar superior do TJ, na tarde desta terça-feira, 03 de fevereiro. Em seu discurso, o presidente enfatizou que: “a nossa meta é muito trabalho, fé em Deus e boa vontade”, frisou. Foram empossados os secretários de Tecnologia da Informática Lourdes Maria de Oliveira Coutinho; de Planejamento, Paulo Romero Ferreira; de Recursos Humanos, Juliana Coutinho Marcelino de...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Junior preside sua primeira sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior preside, nesta quarta-feira (4), sua primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno como presidente do Poder Judiciário Estadual. Na pauta de julgamento, serão apreciados 36 processos, vários deles contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Piancó, São João do Cariri, Cuitegi, Alagoinha, Salgado de São Félix e Frei Martinho. O Pleno do Tribunal de Justiça se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 8h30, na sala de sessão “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, 1º andar do TJ. Repórter: Lenilson...
Data de publicação: 02/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concelebração eucarística marcou na Catedral Basílica início das cerimônias de posse do novo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Foi muito concorrida a missa solene rezada a partir das 9 h da manhã desta segunda-feira, 2 de fevereiro, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, em ação de graças pela eleição e posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova Mesa Diretora — que tomaria posse a partir das 16 h desta mesma segunda-feira — é composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente); Jorge Ribeiro Nóbrega (Vice-Presidente); e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (...
Data de publicação: 02/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Luiz Sílvio tem grave responsabilidade de suceder o Presidente Pádua, diz advogado Paulo Maia

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a posse do novo Presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, o advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos saudou o chefe do Poder Judiciário em nome da OAB-PB. E afirmou, inicialmente, que “Vossa Excelência assume por igual uma grave responsabilidade: suceder, nesta Presidência, a figura extraordinária de Antônio de Pádua Lima Montenegro, cujo mandato nos faz sentir, nós, os seus amigos e admiradores, o...
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