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Notícias

Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de presidentes dos TJs do Brasil em João Pessoa terá a participação da ministra Eliana Calmon

A comissão especial criada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para organizar o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em João Pessoa, entre os dias 13 e 15 de outubro, já está fechando a programação preliminar do evento e confirmou a participação da ministra do STJ, Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, bem como do professor Mauro Gomes Matos, da Faculdade Cândido Mendes (RJ), que fará a primeira palestra sobre “Competência Subsidiária do CNJ para fins...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega “habeas corpus” a mais um dos envolvidos na 'Operação Playboy' da Polícia Federal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (27), negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Jonnatah Gregory Bonifácio de Carvalho. Ele e mais 17 pessoas são acusados de estelionato e formação de quadrilha, mediante fraude de cartões de crédito. Todos foram investigados dentro da “Operação Playboy”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 13 de abril deste ano. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. Para a defesa de Jonnatah Gregory, seu paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível do TJPB mantém decisão em favor de professora que acumula cargos em turnos diferentes

O professor pode acumular dois cargos, se comprovada a compatibilidade de horários para seu exercício. O entendimento é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Na sessão realizada na manhã desta terça-feira (27), o órgão julgou Remessa Oficial no Mandado de Segurança, onde figuram como impetrante a professora Vanusa Ribeiro da Silva e impetrado a Prefeitura de Mãe D'Água. Segundo o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a professora ingressou com um mandado de segurança com pedido de...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJPB decide que ex-cônjuge de servidor municipal também tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso apelatório para reformar sentença de primeiro grau e garantir o benefício de pensão por morte à ex-esposa de servidor público municipal. Dessa forma, a apelante foi declarada dependente junto ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), concorrendo em igualdade de condições com os dependentes (artigo 63, § 2º da Lei Municipal nº 10.684/05). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (27), com relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Ao solicitar o benefício junto ao instituto, a...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível decide que ex-cônjuge de servidor municipal também tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso apelatório para reformar sentença de primeiro grau e garantir o benefício de pensão por morte à ex-esposa de servidor público municipal. Dessa forma, a apelante foi declarada dependente junto ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), concorrendo em igualdade de condições com os dependentes (artigo 63, § 2º da Lei Municipal nº 10.684/05). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (27), com relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Ao solicitar o benefício junto ao instituto, a...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ADIs, Notícias Crime e Queixa crime compõem a pauta do Tribunal Pleno para sessão desta quarta-feira (28)

A pauta da sessão do Pleno desta quarta-feira (28) foi disponibilizada com 59 processos para apreciação, dentre eles, duas Notícias Crime: uma, contra o prefeito do Município de Desterro, Dilson de Almeida, e seu irmão, Wilson de Almeida, acusados de crimes licitatórios e desvios de recursos públicos; outra, envolvendo o prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, e José Hilton Gomes da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público, eles são acusados de nomeação de servidores contra expressa disposição de lei, falsificação de documentos públicos, declarações falsas e desvio de verbas...
Data de publicação: 27/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do TJPB reúne-se com a PM para discutir segurança dos fóruns e policiamento ostensivo

Reunidos no final da tarde desta terça-feira (27), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, os membros da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário e o Comando da Polícia Militar da Paraíba voltaram a discutir estratégias para reforçar o sistema de segurança das unidades judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias em todas as regiões do Estado. O presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva reiterou a preocupação dos magistrados com a segurança dos fóruns, oportunidade em que ouviu do comandante da PM, coronel Euler Chaves, a certeza de que o policiamento será mais...
Data de publicação: 26/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário já contabiliza em 2011 quase dois milhões de consultas ao completar 15 anos de sua instalação

Um dos serviços mais importantes e eficientes do Tribunal de Justiça da Paraíba completa, nesta terça-feira (27), 15 anos de sua instalação. Trata-se do Telejudiciário, que tem como característica principal a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais, com o objetivo, não só de facilitar a vida do jurisdicionado no acompanhamento dos processos, mas também porporcionar uma Justiça mais célere. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considera que o Telejudiciário aproxima a Justiça da população. Na atual gestão foram contabilizadas, até...
Data de publicação: 26/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno concede prazo de 180 dias para afastamento de contratados sem concurso público em 24 municípios

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que servidores de 24 municípios, contratados em caráter temporário, devem ser afastados dos respectivos cargos num prazo de até 180 dias. Os relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade entenderam que os dispositivos atacados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias. O desembargador-relator...
Data de publicação: 26/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno realiza sessão extraordinária nesta 2ª feira (26) para julgar processos remanescentes da sessão anterior

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade, nesta segunda-feira (26), a apreciação dos processos remanescentes e adiados em face do adiantado da hora, da última sessão ordinária. Os trabalhos iniciam, a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados vão apreciar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração,...
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