Foram abertas nessa terça-feira (13) e seguem até o dia 23 de setembro, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “A Lei 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”, promovido promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas será realizadas nos dias 29 e 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum Augusto de Almeida, na comarca de Guarabira. São 50 vagas, das quais 25, para magistrados, cujas inscrições são feitas na Secretaria da Esma ou por e mail, (com...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 128 processos no mês de agosto, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de 10 sessões, sendo cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinária. As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Ainda de acordo com o relatório, nos 128 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 109 processos judiciais e 19 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve...

Teve início nessa segunda-feira (12) e segue até a sexta-feira (16), a Semana de Conciliação na comarca de Caaporã. O foco está nos processos envolvendo casos de família, registro público, interdição e outros que possam ser solucionados após uma conciliação entre as partes. De acordo com a juíza titular da unidade, Daniere Ferreira de Souza, já no primeiro dia, 72 audiências foram designadas e houve acordo celebrado em, aproximadamente, 100% delas. A iniciativa foi da magistrada titular, observando a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio de portaria, autorizou, além...

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar um curso de capacitação para servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica, que será instalada no próximo 3 outubro, em Campina Grande/PB. O evento também é aberto para outros servidores, juízes e advogados. O evento, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, será nos dias 19 e 20 deste mês - próximas segunda e terça-feira, no Fórum Afonso Campos. As aulas acontecem sempre das 7h às 12h e das 14h às 18h30. Segundo o...