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Notícias

Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias no menor espaço de tempo e nomear novos servidores

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados. O Projeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi sancionado pelo Executivo no início deste mês. Foram criadas as Secretarias das Turmas Recursais das comarcas da Capital, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, uma Central de Mandados em cada comarca e quatro Centrais de Distribuição na comarca de João...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma define datas para Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Guarabira

A Coordenadoria do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou o calendário das aulas para a comarca de Guarabira. Conforme o coordenador, juiz Bruno Azevedo Isidro, a especialização tem início com o módulo sobre Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Com 30 horas/aula, as disciplinas serão ministradas pelo professor Eduardo Cavalcanti nos próximos dias 22, 23, 29 e 30, no Fórum da Comarca. O curso continua nos dias 6, 7, 13 e 14 de maio, com as aulas do professor Gustavo Rabay. Ele ministra a matéria Jurisprudência...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de formação inicial para juízes deve ser realizado após aprovação em concurso

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto. Este será o 52º concurso promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB). O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que é favorável ao curso de formação inicial para juízes apoiado tanto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Planejamento Estratégico do TJPB prevê investimentos em Infraestrutura e Tecnologia

Após o tema “Gestão de Pessoas”, que visa à capacitação dos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende, na sequência, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, bem como a disponibilidade de sistemas essenciais de Tecnologia da Informação (TI). São estes os objetivos contemplados no tema “Infraestrutura e Tecnologia”, do Planejamento Estratégico do TJPB, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), é o convidado da semana no programa Justiça Cidadã deste sábado (17). O magistrado foi indicado para compor uma comissão responsável pela instituição dos Mutirões da Cidadania nos Tribunais de todo o país e falará mais sobre este assunto no quadro Entrevista da Semana. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa ainda contará com a participação do professor Raphael Augusto, monitor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Capital, respondendo...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica Ato que disciplina a gratuidade de certidões

O Dário da Justiça publicou, nesta quinta-feira (15), Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 16/2010, que dispõe sobre a gratuidade de certidões no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Com medida o TJPB atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo imediatamente a cobrança de taxas para emissão de certidões de antecedentes criminal: o nada consta Cível e Criminal. O desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior levou em consideração, ao assinar o Ato, os termos do artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal, que asseguram a todos,...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cumpre Resolução 102 do CNJ e estuda compatibilização entre planos estratégico e orçamentário

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, em Brasília-DF, do Seminário de Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como um dos principais objetivos a importância da adoção da Resolução nº 102 editada pela Conselho, que determina a divulgação de informações referentes aos gastos das Cortes de todo o País via internet. O encontro aconteceu nessas segunda e terça-feira, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Representaram o TJPB os secretários de Planejamento e Finanças e o de Gestão...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizados Especiais já têm 59.377 processos virtuais

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais têm, em 14 comarcas paraibanas, 59.377 processos ativos com tramitação virtual, inseridos no projeto e-Jus, sendo 38.193 só na Capital. Do dia 1º de janeiro a 13 de abril deste ano, em todo o Estado, foram distribuídos 17.076 feitos, dos quais 11.128 na comarca de João Pessoa, o que corresponde a 65,16% das ações virtuais. Nos quase quatro meses deste ano, foram proferidas 15.673 sentenças, incluindo as com decisão de mérito, as sem julgamento do mérito e as homologatórias (quando há acordo). Os magistrados dos Juizados da Capital foram responsáveis...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário comemora 20 anos do ECA e discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a coordenadora de...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre construção da rede de proteção à criança, adolescente e à família acontece nesta quinta

O seminário “Justiça Participativa: Construção da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família” tem inicio nesta quinta-feira às 14h no auditório do Fórum Cível “Des. Francisco da Nóbrega Espínola”. A promoção é do Tribunal de Justiça da Paraíba. Haverá palestras e apresentações educativas durante toda tarde. O evento dá início as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que terão desdobramentos durante todo o ano em parcerias com a sociedade. Para este primeiro seminário foram disponibilizados 250 lugares, mas como a procura foi grande, foram abertas...
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