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Notícias

Data de publicação: 22/01/2014 - 11h37

Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba tem novo presidente

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22), seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador José Ricardo Porto vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. A mudança na presidência do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina o mandato de um ano para cada exercício. As sessões da Seção sempre são realizadas a cada quinze dias, nas manhãs das quartas-feiras, a partir...
Data de publicação: 21/01/2014 - 18h34

TJPB contará em breve com novo sistema de jurisprudência

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá receber a implementação do novo sistema de jurisprudência ainda no primeiro quadrimestre de 2014. A inovação se dará pela necessidade de nova forma de busca e captura do sistema atual. O novo sistema vai indexar todas as informações e mostrar as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça. Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, os usuários desse tipo de serviço não estavam satisfeitos com os resultados alcançados. “Nós realizamos pesquisas em diversos tribunais, inclusive os de vanguarda, como o do Rio Grande do Sul, Sergipe e...
Data de publicação: 21/01/2014 - 17h23

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe representantes da OAB-PB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feria (21) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Paraíba, Odon Bezerra, e Francisco Miguel da Silva Filho, presidente da Subseção da OAB - Vale do Piancó. O encontro contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga. O advogado Odon Bezerra explicou que, como hoje está havendo a abertura do ano judicial e pela praxe, o motivo da visita foi de cortesia, conforme já estava marcado. Ele desejou êxito nas ações do...
Data de publicação: 21/01/2014 - 16h20

Telejudiciário amplia horário de atendimento e emite quase 180 mil certidões no Estado em um ano

O aumento na emissão de certidões pelo Telejudiciário, setor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2013, evidencia a busca do cidadão pela Justiça. Comparando-se com os últimos dois anos: foram realizados 234.000 atendimentos para emissão de certidões cíveis e criminais em 2011/2012. Já em 2013, esse número aumentou para 650 distribuições diárias, totalizando 177.802, nas 11 comarcas onde o setor está instalado. Na Capital, a equipe da gerência decidiu ampliar o horário de funcionamento e propiciar mais conforto à sociedade. “A restrição no horário ocasionava um grande acúmulo de...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h56

Corregedoria conclui revisão em Caaporã e otimização de espaço acelera andamento processual

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu a revisão de inspeção na comarca de Caaporã. Durante cinco dias de trabalho, foram analisados mais de 1.500 processos. Os trabalhos tiveram a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a equipe foi formada pelos juízes corregedores auxiliares, Rodrigo Marques e Carlos Sarmento. Em Caaporã tramitam 4.800 processos e são distribuídos cerca de 1.700 ações por ano. Com a proposta de melhorar a qualidade do trabalho e a prestação jurisdicional, a juíza e diretora do Fórum de Caaporã, Daniere...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h16

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de 12 anos para Eduardo Paredes

Réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos Martinho A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Eduardo Paredes. Assim, fica mantida a pena de 12 anos de reclusão estabelecida pelo juízo do 1º grau. O órgão fracionário acompanhou o entendimento do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na sessão desta terça-feira (21). O réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h02

Desembargador Joás de Brito Pereira é eleito presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Na primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira (21), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeram, por unanimidade, seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. O magistrado substituirá o colega desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A mudança nas presidências do órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina, no artigo 13, § 3º, o mandato de um ano para...
Data de publicação: 21/01/2014 - 12h46

Acusado comete novo crime e perde benefício da liberdade provisória

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Washington Gomes Santos. Ele perdeu o direito do benefício da liberdade provisória, em virtude de ter cometido novo delito, após a concessão. O relator do processo de nº 2001787-85.2013.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme consta nos autos, o réu foi beneficiado com a liberdade provisória. Mas, poucos dias após a benesse, foi acusado de tentativa de homicídio e ainda estar envolvido em outro crime de homicídio. O...
Data de publicação: 21/01/2014 - 10h50

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” retoma ações em 2014 com visitas a Guarabira e Pirpirituba

Mais duas comarcas do Brejo paraibano (Guarabira e Pirpirituba) foram visitadas pelo Ouvidor de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, neste início de atividades da Ouvidoria em 2014. A iniciativa faz parte do programa a “Ouvidoria em sua Comarca”, que tem como finalidade oferecer aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de conversar com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho da Justiça. Em Guarabira, o ouvidor foi recebido pelo diretor do fórum, Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira e reuniu-se com juízes e servidores da comarca. Já em Pirpirituba...
Data de publicação: 20/01/2014 - 18h30

TJPB dá o primeiro passo para adoção da Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Queiroga e Antônio Silveira, o diretor de Gestão estratégica, Falbo de Abrantes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt. O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho explicou que está sendo realizado um diagnóstico completo de todas as comarcas. “Estamos...
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