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Data de publicação: 23/01/2014 - 20h12 Tags: Visita

Presidente eleito do CRC-PB faz visita de cortesia à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Glaydson Trajano Farias. Na ocasião foi entregue um convite a presidente do TJPB, para o comparecimento na posse do novo representante do CRC-PB, que ocorrerá no dia 31 de janeiro. O presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade, Glaydson Trajano Farias, falou da importância da visita a presidente do TJPB: “ Essa visita é para cumprimentar a...
Data de publicação: 23/01/2014 - 19h27

Correios fará entrega de citações e intimações durante paralisação parcial dos oficiais de justiça do Estado

Ante ao não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado na edição eletrônica...
Data de publicação: 23/01/2014 - 18h32

Câmara Criminal do TJPB nega recurso a acusado de ameaçar ex-companheira

Por fazer ameaças à ex-companheira e perturbar-lhe a tranquilidade, Edilson Oliveira Farias foi condenado a prestar serviços gratuitos à comunidade, tendo seu recurso negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (23). A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Edilson Oliveira é acusado de, após o fim de um relacionamento de 17 anos, ameaçar surrar a ex-companheira, caso ela se relacionasse com outra pessoa, chegando a persegui-la nos lugares por ela frequentados. De acordo com o processo (Apelação Criminal nº...
Data de publicação: 23/01/2014 - 17h41

Diretora do Fórum de Campina Grande revela novas metas para 2014

Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço que já é considera boa pela diretora da unidade, a juíza Ana Christina Penazzi, deve melhorar com a nomeação de um juiz auxiliar exclusivo para Vara de Infância de feitos cíveis e com a abertura do 3º Juizado Especial, que são os novos pleitos do Fórum. “Ano passado foi um ano muito vantajoso para nossa Comarca. Considero como um ano bom e de transformações”, afirmou a juíza. Mas ela ressalta também que em 2014, em nível de diretoria atendendo o pedido da...
Data de publicação: 23/01/2014 - 14h53

Justiça determina que réu terá que indenizar ex-noiva por danos morais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de julgamento dos membros da Quarta Câmara Cível, negou provimento ao recurso de Apelação (0009297-39.2009.815.2001) interposto pelos apelantes Mariana Medeiros Targino Botto e Hilton Hril Martins Maia. Com esta decisão o Tribunal manteve a sentença do juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa determinando que Hilton Hril, a título de indenização por danos morais, pague a Mariana Medeiros a quantia de R$ 20 mil referentes à violência doméstica. Consta nos autos que a apelante havia ingressado no primeiro grau com uma Ação Ordinária de Reparação de...
Data de publicação: 22/01/2014 - 19h13

Comissão de Acervos do TJPB vai avaliar documentos no Arquivo do Fórum Cível da Capital

Concluir todo o trabalho de análise, descarte e recolhimento dos processos judiciais do Arquivo do Fórum Cível. Esta é a principal meta estabelecida pela Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual para iniciar os trabalhos do ano de 2014. O objetivo é avaliar toda a documentação, incluindo os processos judiciais e documentos administrativos, para separar o que poderá ser inutilizado e o que deverá ser digitalizado. Presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e composta pelos desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz, a Comissão foi...
Data de publicação: 22/01/2014 - 18h49 Tags: Plano Estratégico

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti reúne auxiliares e debate desempenho estratégico do TJPB

Foi realizada, durante a tarde desta quarta-feira (22), uma reunião para discutir a Análise Geral do Desempenho Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro diz respeito ao Planejamento Estratégico do TJPB no período compreendido 2013/2018. A partir dos primeiros indicadores apresentados, a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, avaliou o desempenho do TJ de forma satisfatória. “Nós estamos muito satisfeitos com este ano de 2013. Verificamos que nosso plano estratégico feito no início do ano passado, e aperfeiçoado, foi realizado”, afirmou a...
Data de publicação: 22/01/2014 - 17h24

TJPB decide que ex-gestor do Mercado de Mangabeira terá que ressarcir R$ 30 mil aos cofres públicos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º grau, que determinou ao ex-gestor do Mercado Público de Mangabeira, Pedro Coutinho, a devolução de R$ 30 mil aos cofres públicos do Estado; o pagamento de R$ 60 mil a título de multa civil; além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Ele está sendo acusado de improbidade administrativa em virtude da venda ilegal de espaços no Mercado de Mangabeira, no ano de 2005. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (21), com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Segundo o voto, as irregularidades...
Data de publicação: 22/01/2014 - 17h05

Tribunal do Júri da Capital retoma julgamentos no próximo dia 03 de fevereiro

O primeiro júri de 2014 está marcado para acontecer no dia 03 de fevereiro, no 1º Tribunal do Júri da Capital, onde tramitam 1.566 processos ativos. As audiências, que começaram desde a última terça-feira (21), estão agendadas até o final de março. A cada dois meses é feito um novo sorteio para marcar os júris subsequentes. O titular do 1º Tribunal do Júri da Capital é o juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho, que também responde pelo 2º Tribunal do Júri da cidade. O juiz Marcos William de Oliveira, que respondia anteriormente pelo 1º Tribunal, se encontra atualmente substituindo a...
Data de publicação: 22/01/2014 - 12h15

Desembargador Romero Marcelo é eleito presidente da Segunda Seção Especializada Cível do TJPB

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Na primeira sessão ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, houve o cumprimento de Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a eleição do novo presidente para o ano de 2014. Por aclamação, foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que substitui o também desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a partir desta quarta-feira (22). Antes de passar o assento, o desembargador Saulo expressou votos de uma “gestão profícua, assim como tem sido a trajetória na magistratura de Romero Marcelo”. Os demais...
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