Com o fim da suspensão dos prazos processuais, garantido durante as férias dos advogados, audiências e sessões de julgamentos voltam à normalidade na manhã desta terça-feira (21). As primeiras sessões ordinárias do ano serão realizadas na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 40 processos; e na 4ª Câmara Cível do TJPB, com 47 ações. Apesar do TJPB e as 77 unidades judiciais do Estado terem retomado suas atividades no dia 7, com o término do recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuaram suspensos até está segunda-feria (20), com o...

“A Lei Seca Jovem está em pleno vigor e tem cumprido o seu papel de chamar a atenção da sociedade”, afirmou o juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e coordenador do projeto, que tem como objetivo o enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes. Ele se referiu ao período de férias, época em que há um maior consumo de bebidas entre a juventude. Durante entrevista para o “Justiça Cidadã”, programa de rádio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado Fabiano Moura fez um alerta aos pais e aos próprios adolescentes...

Começa nesta segunda-feira (20), o período de inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais do Estado, que concede a delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais. As inscrições ocorrerão até 21 de fevereiro, no valor de R$ 200,00, e serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Conforme o edital, está previsto o preenchimento de 278 vagas existentes no Estado. Do total, 186 são por provimento e 92 por remoção. A empresa responsável pela realização do certame é o instituto...

Mais de 64 mil itens foram registrados pelo setor de Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o inventário realizado em 2013, sendo concluído em dezembro do mesmo ano. De acordo com Everton Procópio, coordenador do inventário, 64.479 mil itens foram avaliados em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. Para a Gerência de Material de Patrimônio do TJPB o resultado foi bastante positivo, a ação foi cumprida dentro do cronograma estabelecido pela presidência do Tribunal. “Todas as unidades contribuíram para o inventário ser realizado com sucesso, o que já é um fator...