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Notícias

Data de publicação: 20/07/2017 - 15h23

Campanha de vacinação imuniza mais de 2 mil servidores contra a gripe

A campanha de vacinação contra o vírus da gripe, H1N1, promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluída. Iniciada em abril do corrente ano, a ação atendeu magistrados e servidores do Judiciário estadual e, no total, 2.231 pessoas foram vacinadas. A campanha aconteceu de forma itinerante: iniciou imunizando magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e demais unidades da Comarca da Capital, e, depois, cumpriu um calendário alcançando as demais comarcas do Estado. Segundo dados fornecidos...
Data de publicação: 20/07/2017 - 12h04 Tags: Fórum Orçamentário

Proposta Orçamentária do Judiciário estadual para 2018 começa a ser debatida nesta sexta-feira

A construção da proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual, para 2018, começará a ser discutida na manhã desta sexta-feira (21), na primeira Audiência Setorial, que será realizada, a partir das 9h, no Auditório Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião, que será aberta pelo presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, contará com a participação de todos os diretores e gerentes do TJPB, bem como da Escola Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça. Segundo o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Pegado, na Audiência...
Data de publicação: 20/07/2017 - 11h27

Projeto Castelo de Bonecas receberá visita de juízes e promotores na segunda-feira

Os juízes Hermance Gomes e Meales Medeiros e as promotoras Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista e Sandra Paulo Neto irão conhecer de perto o Projeto Castelo de Bonecas, desenvolvido no Presídio Júlia Maranhão. Eles são apoiadores do projeto. A visita está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (24), às 10h, e contará com a presença da juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz (coordenadora do Projeto), que está respondendo interinamente pela Vara das Execuções Penais da Capital. O Projeto Castelo de Bonecas é voltado ao trabalho de ressocialização das apenadas do Presídio...
Data de publicação: 19/07/2017 - 19h11

Pleno aprova pedidos de remoção de magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (19), deferiu sete pedidos de remoções, sendo quatro pelo critério de merecimento, dois por antiguidade e um por vacância em decorrência de aposentadoria, todos em observância a relatórios da Corregedoria Geral de Justiça. Pelo critério de merecimento, foram atendidos os pedidos da magistrada do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, que irá atuar na 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, por encontrar-se, de acordo com...
Data de publicação: 19/07/2017 - 17h02 Tags: Pleno

Pleno do TJPB escolhe novos membros do Comitê de Priorização do 1º grau

Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, em sessão desta quarta-feira (19), o processo administrativo eletrônico nº 2017101884, que diz respeito à renovação do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a homologação, como membros titulares do Comitê, do magistrado Renan do Valle Melo Marques e do servidor Danilo Lacerda Fernandes. Nos dias 11 e 12 de julho, magistrados e servidores escolheram, em votação via intranet, o juiz Fabrício Meira Macedo, e o servidor Washington David Feitosa da Costa, para...
Data de publicação: 19/07/2017 - 15h08

Segunda Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Fagundes por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento à Apelação Cível nº 0002681-28.2014.815.0981 e manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas. Ele havia sido condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas por atos de improbidade administrativa que causaram lesão do erário e violaram os princípios da administração pública. Segundo os autos, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra Gilberto Dantas, no exercício financeiro de 2011 a frente da Prefeitura. De acordo com as denúncias, o ex-prefeito havia...
Data de publicação: 19/07/2017 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 27 anos do Eca

Comemoração alusiva aos 27 anos do Eca, na Comarca de Campina, será nesta sexta-feira

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com as Secretarias Municipais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, realizará, nesta sexta-feira (21), um evento comemorativo ao aniversário do ECA, denominado “27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios”, alusivo ao aniversário do ECA (Lei nº. 8069, de 13/07/90). O evento acontecerá no Teatro Municipal Severino Cabral, com uma palestra de abertura sobre o tema em questão, a ser proferida pela professora Thereza Karla de Souza Melo. A perspectiva é que o evento conte com...
Data de publicação: 19/07/2017 - 09h13

Divulgado resultado definitivo da eleição do Comitê Regional de Priorização do 1º grau

Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta quarta-feira (19), o resultado definitivo da eleição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º grau. Com a ausência de impugnações e recursos, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho homologou resultado. Para a categoria de magistrado, os mais votados foram os juízes Fabrício Meira Macedo e Renan do Valle Melo Marques, com 76 (setenta e seis) e 31 (trinta e um) votos, respectivamente. Ambos pertencem à 2ª circunscrição. Já na categoria de servidores, os mais votados foram: Washington David Feitosa da Costa, com 32...
Data de publicação: 19/07/2017 - 09h00

Primeira Seção Especializada Cível aplaude nomeação de Paulo Câmara para o TRE

A Primeira Seção Especializada Cível, reunida nesta quarta feira (19), aprovou, por unanimidade, voto de congratulações em favor do advogado Paula Wanderley Câmara. A homenagem decorre de sua nomeação, pelo Presidente da República, para o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria jurista, na vaga decorrente do término do biênio do defensor Público Sylvio Porto Filho. A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto, que exaltou as qualidades profissionais do homenageado, destacando ser “advogado inteligente e ponderado, respeitado e admirado pelos seus...
Data de publicação: 18/07/2017 - 18h13 Tags: Câmara Criminal

Condenação de réu por pedofilia e por disseminar fotos com adolescente é mantida pela Câmara Criminal

Anexo Administrativo do TJPB A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Roberto Carlos Maciel, acusado de manter relações sexuais com uma garota de 15 anos, registrando, por meios fotográficos, os atos libidinosos praticados com a adolescente, e disseminando as imagens por mídia digital. A decisão ocorreu nesta terça-feira (18). O relator foi o juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O fato ocorreu em São João do Cariri. O Ministério Público estadual ajuizou ação penal e, no primeiro grau, o réu foi condenado pelos crimes do art. 240, § 1º e art...
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