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Notícias

Data de publicação: 16/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Des. Fátima Bezerra abre curso de conciliação ministrado por técnicos do CNJ para instrutores do TJPB

Na manhã desta segunda-feira (16), foi aberto o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, intitulado “Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.” A iniciativa é um parceria entre o Com
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira edição do Quintas Legais debate a importância da aplicação de "Precedentes Judiciais"

“Precedentes Judiciais e sua aplicação”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo advogado e mestre Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior, na terceira edição do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12), foi prestigiado por profissionais que atuam na área do Direito e estudantes da Escola. De acordo com o diretor-adjunto da Esma, juiz Euler de Moura Jansen, o Quintas Legais tem significativa importância na credibilidade da Escola Superior da Magistratura. “Essa programação tem elevado a Esma ao patamar de...
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém decisão e crime de falsificação de moeda deverá ser julgado pela Justiça Federal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão ordinária, negou provimento a um recurso e manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha, que declinou da competência para julgar crimes de falsificação de moedas, em favor da Vara Federal de Sousa. A decisão unânime acompanhou o parecer do Ministério Público. “O crime de que trata os autos é o de moeda falsa e, nos termos do art. 109, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, é de competência da Justiça Federal”, justificou o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes de Cajazeiras se reúnem com presidente do TJ para discutir construção do novo fórum

Com a regularização de um terreno que mede mais de 10 mil metros quadrados de área, doado pelo município, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar esta semana os estudos para a elaboração do projeto arquitétônico do novo fórum da comarca de Cajazeiras, que terá capacidade para 15 varas, arquivo e depósito judicial. A promessa foi feita na tarde dessa quinta-feira (12), pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a uma comitiva formada por personalidades representativas dos variados segmentos sociais e políticos do município. Entre os presentes, além do prefeito...
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Metas Prioritárias do CNJ, conciliação, bullyuing e eleições serão temas abordados no Justiça Cidadã deste sábado (14)

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (14), traz informações sobre os dados das “Metas Prioritárias” do CNJ, que colocam Tribunal de Justiça da Paraíba na média nacional entre os TJs. Outro destaque é o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação que o Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça e o TJ da Paraíba vão promover por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O programa vai ao ar pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte vai saber, com o juiz Romero Feitosa, Titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, como...
Data de publicação: 12/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ se reÂne com representantes dos servi@ores para debater assuntos refeBentes ao PCCR

O presidente do Tribunal de JAstiça da Paraíba,desembargador Abraham Lincoln dA Cunha Ramos, dando continuidadA ao processo de diálogo Que vem mantendo com as categoriAs representantivas dos servidorAs do Poder Judiciário, rAuniu-se na manhã desta qAinta-feira (12), com os represeBtantes da Aojep, Sinjep, Sojep,Astaj e Asstej para discutir asCuntos referentes ao PCCR da catAgoria, dentre outros. ParticipaBam o juiz Leandro dos Santos, aAxiliar da presidência, e C diretor de gestão de peCsoas, Einstein Roosevelt Leite. Durante a reuniãoo desembargador ouviu as reivindicações de cada entidade e...
Data de publicação: 12/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador em exercício recebe visita de cortesia dos desembargadores e juízes do TJPB

No quarto dia de exercício no cargo de governador do Estado, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, depois de vários despachos e audiências ao longo do dia, na quarta-feira (11), recebeu, no início da tarde, uma visita de cortesia de seus colegas do Tribunal de Justiça. Os magistrados foram recepcionados no Salão Nobre do Palácio da Redenção. "Fico feliz pela visita de praticamente todos os desembargadores do Pleno Tribunal de Justiça”, enfatizou o governador. Além dos desembargadores, estiveram presentes também juízes e diretores do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade os...
Data de publicação: 12/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente avalia que dados sobre “Metas Prioritárias” do CNJ colocam TJPB na média nacional entre os TJs

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi destacado entre os melhores em produtividade na 2ª instância, considerando a taxa de congestionamento, de acordo com os números divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ apresentou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário em 2011. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considerou os resultados satisfatórios e enfatizou que a Corte paraibana ficou na média nacional, em relação ao cumprimento das metas. Ele observou que nas informações...
Data de publicação: 11/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebe denúncia contra prefeito que acumulava salários de professor e de gestor municipal

Na manhã desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público estadual, contra o prefeito municipal de Mulungu, José Leonel de Moura. O gestor está sendo acusado, em tese, de ter recebido indevidamente, salários em duplicidade. O relator da Notícia Crime n° 999.2011.000826-8/001 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O colegiado entendeu que o gestor deverá permanecer no exercício do cargo de prefeito, durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo ao...
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