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Notícias

Data de publicação: 11/01/2013 - 11h35

Câmara Criminal nega habeas corpus a mototaxista acusado de integrar organização criminosa na cidade de Mari

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira|(10) negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, a Reginaldo Augusto dos Santos, que teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da Vara única da comarca de Mari. O mototaxista é acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelo tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 061.2012.002245-6/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, Reginaldo foi preso durante “operação Araçá”,...
Data de publicação: 11/01/2013 - 11h17

Serviço Telejudiciário do TJPB atende cerca de 3 milhões de usuários durante o biênio 2011/2012

Durante os anos de 2011 e 2012, aproximadamente, 3 milhões de usuários foram atendidos em todas as unidades do Telejudiciário espalhadas no Estado. Foram expedidos 33.600 antecendentes criminais para instrução processual, emitidos nas unidades dos Fóruns Criminais e de Mangabeira, e expedidas mais de 234 mil certidões para particulares, solicitadas pelo Sistema Online de Solicitações de Certidões (SOC), emitidas nas unidades do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa. Estes dados foram fornecidos pela gerência do Telejudicário. De acordo com...
Data de publicação: 10/01/2013 - 12h53

Presidente afirma que mais de 90% das unidades judiciárias criadas pela Loje já foram instaladas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deverá chegar ao final da gestão com um saldo amplamente positivo em relação à restruturação do sistema judiciário paraibano, no que diz respeito à criação de novas unidades judiciárias. Mais de 90% das varas e juizados especiais previstos na nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba -Loje (criada em 4 de março de 2011) já foram instaladas, o que representa um aumento significativo no atendimento à população e a ampliação da prestação jurisdicional. Ao longo destes dois anos, que...
Data de publicação: 10/01/2013 - 11h39

Pleno do TJPB aprova remoções e promoções de magistrados em sessão extraordinária administrativa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de promoção, remoção e de preenchimento de vagas solicitadas por juízes em diversas comarcas do Estado. Pelo critério de antiguidade, o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa passará para a Turma Recursal da mesma comarca , na categoria de 2º Suplente. O juiz Rossini Amorim Bastos, da 1ª Vara Mista da comarca de São João do Rio do Peixe teve sua remoção pelo critério de antiguidade aprovada e passará a atuar na 1ª...
Data de publicação: 09/01/2013 - 18h49

TJPB esclarece destinação de computadores e recebe novos equipamentos de informática doados pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba começou a receber novos equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para modenização do seu parque eletrônico e atualização do sistema informatizado, com vista ao processo de virtualização. Desembarcaram no almoxarifado do TJ 496 nobreaks, que serão acompanhados de igual quantidade de computadores, destinados à expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A doação confirma que o TJPB está devidamente regularizado junto ao Conselho, após os esclarecimentos em relação a supostos desvios de equipamentos, conforme denúncias...
Data de publicação: 09/01/2013 - 16h35

Pleno do Tribunal de Justiça reinicia atividades com 18 processos na pauta administrativa desta 4ª feira (9)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomará suas atividades a partir das 14h desta quarta-feira (9), quando realizará a 1ª sessão extraordinária administrativa de 2013. Na pauta de julgamento constam 18 processos, dentre os quais oito projetos de resolução apresentados pela Presidência e mais dez processos administrativos envolvendo pedidos de remoção de magistrados. Dos vários assuntos abordados nos projetos de resolução estão a fixação de critérios para a escolha de juízes componentes das Turmas Recursais, o funcionamento da Central de Mandados, quanto ao zoneamento dos mandados para...
Data de publicação: 09/01/2013 - 15h11

Segunda Seção Especializada mantém liminar que obriga Estado a realizar cirurgia em portador de dolicocefalia

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (9), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 26 processos da pauta de julgamento. Dentre os feitos os membros do colegiado mantiveram liminar que determina ao Estado da Paraíba a realização do procedimento cirúrgico necessário ao paciente G. G. S. M, que é portador de dolicocefalia, doença que necessita de cirurgia para reconstrução craniana. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, que negou provimento ao agravo interno ( 999.2012.001310-0/001)...
Data de publicação: 08/01/2013 - 22h33

Novo Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba será inaugurado até o final de janeiro de 2013

O gerente de Engenharia do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, afirmou que a nova sala de sessões do Tribunal Pleno será inaugurada no final deste mês de janeiro de 2013. As reformas estão em ritmo acelerado e acontecem no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, localizado no andar térreo do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Após a inauguração do novo Plenário, o local onde as sessões ocorrem atualmente fará parte do memorial histórico do TJPB. “Acredito que iremos dotar a Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba com o...
Data de publicação: 08/01/2013 - 21h51

Câmara do TJPB condena Energisa ao pagamento de indenização por corte ilegal de energia elétrica

Em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que condenou a empresa distribuidora de energia Energisa Borborema, ao pagamento de danos morais a uma cliente, que procurou a Justiça depois de ter o fornecimento de energia cortado indevidamente, conforme ficou constatado nos autos. A consumidora Vera Lúcia Cavalcante Conrado ingressou com Ação de Indenização por danos Extrapatrimoniais, alegando que após a constatação de adulteração em seu medidor de energia, lhe foi cobrada...
Data de publicação: 08/01/2013 - 13h41

Seções Especializadas Cíveis do TJPB incluem 39 processos na pauta de julgamento para 1ª sessão ordinária de 2013

Nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam a primeira sessão ordinária do ano. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 22 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, integram ainda a seção os membros da Primeira Câmara, desembargadores José...
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