O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a janeiro de 2013 com 80% de seus processos virtualizados. Esse prognóstico foi feito pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao conferir o ‘Certificado Digital’ a 70 juízes dos fóruns cível e criminal da Capital. O presidente reuniu os magistrados no Auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, ocasião em que anunciou a distribuição dos certificados, que passarão a substituir as assinaturas nos despachos e sentenças. “Esse é o primeiro passo para a instalação definitiva do processo...

Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 41 processos da pauta de julgamento. Entre os feitos estão uma Ação Penal, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's) e um Inquérito Policial, ambos envolvendo gestores públicos. A sessão tem início a partir das 9h. Na Ação Penal de nº 018.1997.001107-0/001 um dos réus é o prefeito do Município de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior. O gestor é acusado de frustar licitação para compra de equipamento para o CAIC, contemplando empresas vencedoras de forma fraudulenta. O relator do processo é o juiz...

O juiz titular da 16ª Cível de João Pessoa, Fábio Leandro de Alencar Cunha, assumiu a Diretoria do Fórum Cível da Capital há menos de um mês, mas já trabalha em projetos que facilitarão a vida dos advogados e dos jurisdicionados. Dentre eles, a implantação de um protocolo exclusivo para receber petições das Fazendas Públicas e a instalação de outro na área externa do estacionamento do Fórum para recebimento de petições em geral. “A ideia é fazer com que os advogados protocolem suas petições sem precisar sair do automóvel”, explicou Fábio Leandro, ao lembrar que essa era uma idéia que já vinha...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça vai apreciar, na sessão de julgamento desta terça-feira (15), dois recursos de apeçação, em ações de Indenização por Danos Morais e Materiais, devido a morte de um jovem causada pela parte superior de uma parada de ônibus, em João Pessoa. A relatoria de ambos os processo é da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. As ações envolvem os familiares da vítima, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Empresa de Transporte Marcos da Silva Ltda e a Nobre Seguradora do Brasil. A sessão tem início às 8h30, no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba...