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Notícias

Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível julga quase 200 processos em janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, 177 processos, segundo informações da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca e José Aírton Ribeiro de Almeida, os desembargadores e juízes convocados apreciaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 57 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 28 embargos declaratórios; e 25 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJ recebe 800 livros novos

Coordenadoria de Comunicação Social A Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba continua adquirindo livros especializados para o seu acervo. Cerca de 800 publicações novas já estão sendo catalogadas e estarão à disposição dos leitores a partir de março. São livros nas áreas de direito Penal, Civil, Comercial, gramáticas, dicionários e códigos Penal e Civil. De acordo com coordenadora da Biblioteca, Eliete Lisboa dos Santos, “o trabalho de catalogação é um pouco demorado e necessita de tempo para lançar cada livro no sistema.” No tocante a reforma, e ainda conforme a coordenadora, a...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB investe na informatização dos processos

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba tem como meta disponibilizar, em curto prazo, as informações do inteiro teor dos processos na internet, tais como despachos, decisões e sentenças. A revelação foi feita nesta segunda-feira (9) pela secretária de Tecnologia da Informação do TJPB, Lourdes Maria Coutinho. “O processo eletrônico é uma mudança de paradigma nos tribunais”, afirmou Lourdes Coutinho, acrescentando, ainda, que o Poder Judiciário da Paraíba investirá fortemente em tecnologia, contando com o total apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse,...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI REALIZA TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL

Coordenadoria de Comunicação Social Para garantir a segurança do processo eletrônico (e-jus), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (9), a um treinamento para 20 servidores, sendo 15 do TJPB, quatro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso vai ser ministrado até o próximo dia 20 de fevereiro e é custeado, proporcionalmente, pelos respectivos órgãos. O treinamento servirá para adequar o e-jus, no sentido de que este reconheça assinaturas digitais...
Data de publicação: 06/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do Fórum Criminal de JP volta a normalidade ainda este mês

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de atendimento ao público, de audiências e atividades internas no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, em João Pessoa, volta à normalidade, das 7h às 18h, a partir da segunda quinzena deste mês. A garantia foi dada pelo diretor do Fórum, juiz Tércio Chaves de Moura. Devido à manutenção em suas três centrais de arcondicionado, o expediente no Fórum Criminal foi reduzido ao período da manhã, das 7h às 11h. A previsão de conclusão dos trabalhos é para a próxima sexta-feira (13). Assim, todas as varas e demais setores...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ libera estacionamento em volta do Palácio da Justiça e do Anexo à população

Coordenadoria de Comunicação Social A partir desta quinta-feira (5), toda a área em volta do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” (antigo Fórum Cível) está liberada à população para estacionamento de veículos, deixando de ser exclusiva aos servidores do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por entender que a destinação dessas áreas públicas é de responsabilidade do Poder Municipal. Na quarta-feira (4), o presidente do TJ encaminhou ofício ao prefeito de João Pessoa...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá posse a 53 concursados para Secretaria e Serventias

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, na manhã desta quinta-feira (5), a mais 53 servidores, entre técnicos e analistas, aprovados no último concurso realizado em 2008. Do total, 25 foram para a Secretaria do TJPB, em João Pessoa, e 28 para as Serventias distribuídas em várias comarcas do Estado. Foram nomeados 120 concursados, que estão tomando posse conforme apresentam a documentação exigida. Com os 13 empossados na semana passada, já são 66 em atividade. Antes da posse, os nomeados preencheram um cadastro onde relataram suas experiências...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Varandas visita presidente do TJ

Coordenadoria de Comunicação Social O procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (5), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse na Presidência do Tribunal de Justiça. “Tivemos uma conversa proveitosa. Vamos firmar uma parceria para resolvermos as pendências comuns”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior.
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação contra Thaner Yasbeck Asfora

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, manter a sentença do juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, que condenou a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, Thaner Yasbeck Asfora, acusado de financiar o tráfico de drogas de São Paulo para a Paraíba. Ele, atualmente, cumpre pena no presídio de Campo Grande/MS. Constam dos autos, que no dia 20 de setembro de 2006, nas imediações da estação rodoviária de João Pessoa, foi presa, em flagrante delito, uma quadrilha de...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Cível condena seguradora a pagar indenização no valor de 10 mil reais

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, decidiu, por unanimidade, manter sentença condenando a Bradesco Saúde a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de David Harnden Barlow. Os magistrados apreciaram recurso interposto pela seguradora contra a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. De acordo com o processo, o apelado após receber diagnóstico médico de...
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