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Notícias

Data de publicação: 14/10/2013 - 20h13

Presidente do TJPB e prefeito da Capital abrem o Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa

A partir desta segunda-feira (14), cerca de 28 mil processos serão analisados no “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Prefeitura da Capital, vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon. O evento foi aberto na manhã desta segunda, no Centro Administrativo Municipal, pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. O regime especial se estende até o dia 14 de novembro,...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h12

Juíza da Comarca de Rio Tinto recebe comenda da Câmara Municipal

A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da Comarca de Rio Tinto, recebeu das mãos do vereador Josenir Gonçalves a comenda “Moção de Aplausos”, conferida por unanimidade pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao jurisdicionado da Comarca. A solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Fórum de Rio Tinto. O evento contou com a presença do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, e dos vereadores Adênio Cecil Pimentel e Marcos Moura. A solenidade foi prestigiada também pelos advogados Anísio Chagas e Silvana Bezerra, pela...
Data de publicação: 14/10/2013 - 19h42

Comarca de Esperança promove atividades para comemorar o Dia das Crianças

A Comarca de Esperança promoveu na última semana dois eventos para comemorar o Dia das Crianças. No dia 9, foi realizada a I Gincana da Integração (2013) da Comarca, uma iniciativa conjunta das magistradas Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima e Luciana Rodrigues Lima, respectivamente, Juízas da 2a e 1a Varas da Comarca. O segundo evento foi a festa do Dia das Crianças, no dia 12, com a garotada do Abrigo Nosso Lar, na cidade de Esperança. Os dois eventos contaram com a participação de servidores efetivos e comissionados, e equipe interdisciplinar do juízo, conforme...
Data de publicação: 14/10/2013 - 15h45

Campanha “Faça uma criança sorrir” arrecada e distribui presentes na Comarca de Caaporã

A Comarca de Caaporã realizou na 'Semana da Criança' a campanha “Faça uma criança sorrir”, com a meta de atingir a doação de 1.000 (mil) brinquedos novos, a serem entregues nas Escolas e Creches da comarca. A meta foi atingida, já que foram doados mais de 1000 (mil) brinquedos, além de pipocas e salgados, com a contribuição e participação de crianças do município. Os brinquedos foram entregues diretamente pela Juíza Diretora do Fórum da Comarca, Daniere Ferreira de Souza, a qual iniciou a distribuição pela Creche Muitos Rios, considerada a que cuida de crianças mais carentes da...
Data de publicação: 14/10/2013 - 15h29

Relator concede prisão domiciliar à parte executada por descumprimento de acordo em Alimentos

Por decisão liminar proferida pelo desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, impetrante vai cumprir decisão judicial em prisão domiciliar, face quebra de acordo em Ação de Execução de Alimentos. A parte entrou com um Agravo de Instrumento contra sentença de primeiro grau, alegando a impossibilidade de prisão civil, em virtude de ser mãe de gêmeos com 10 meses de idade, os quais dependem inteiramente de seus cuidados. O relator alegou o princípio da dignidade da pessoa humana para deferir o pedido, reiterando a excepcionalidade da circunstância. A demandada ingressou com...
Data de publicação: 11/10/2013 - 16h55

Tribunal realiza treinamento para pessoal que vai atuar no Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital

Servidores da Procuradoria Geral do município de João Pessoa, serventuários da justiça e alunos do curso de Direito de várias instituições de ensino superior estão participando de um treinamento que vai capacitá-los para atuar como conciliadores no Mutirão Fiscal, que terá início na próxima segunda-feira(14). A abertura foi feita na manhã desta sexta-feira (11), pelo Diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Durante a abertura, na sede da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas(AEMP), o juiz falou da...
Data de publicação: 11/10/2013 - 15h16

Presidente participa de Fenajud que discute PEC 190 e unificação do estatuto dos servidores do Judiciário

“A luta pela equiparação entre a Justiça federal e estadual é justíssima”. Estas foram as palavras da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante abertura da 10ª edição do Conselho de representantes da Fenajud ( Federação Nacional de Servidores do Judiciário), que visa discutir as diretrizes para um estatuto unificado dos servidores, em nível nacional. O evento, inciado na noite desta quinta-feira (10), ocorre no Littoral Hotel, até o dia 11 de outubro, na capital paraibana. A presidente Fátima afirmou também ser parceira da luta dos...
Data de publicação: 11/10/2013 - 14h50

Constituição de 1988 completa 25 anos e TJPB faz registro do processo de redemocratização do Brasil

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal (CF) completou 25 anos de existência. A atual Carta Magna, sétima na história do Brasil, marcou o processo de redemocratização após o período de regime militar que transcorreu de 1964 a 1985. Para registrar o acontecimento, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez registro da data histórica, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para o desembargador, a Constituição de 88 foi motivo de muita comemoração em todo o país, porque foi elaborada num dos períodos mais sinistros da...
Data de publicação: 11/10/2013 - 13h22

Relator concede prisão domiciliar a parte executada por descumprimento de acordo em Alimentos

Por decisão liminar proferida pelo desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, impetrante vai cumprir decisão judicial em prisão domiciliar, face quebra de acordo em Ação de Execução de Alimentos. A parte entrou com um Agravo de Instrumento contra sentença de primeiro grau, alegando a impossibilidade de prisão civil, em virtude de ser mãe de gêmeos com 10 meses de idade, os quais dependem inteiramente de seus cuidados. O relator alegou o princípio da dignidade da pessoa humana para deferir o pedido, reiterando a excepcionalidade da circunstância. A demandada ingressou com Agravo de...
Data de publicação: 11/10/2013 - 13h21

Ceja prorroga prazo de inscrição para VII Concurso de Redação sobre Adoção

A pedido de algumas escolas da grande João Pessoa e devido a greve dos Correios, que terminou nesta quinta-feira (10), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) resolveu prorrogar o prazo de inscrição para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”. Agora, os alunos da 6ª ao 9º ano das escolas públicas e privadas têm até o dia 25 deste mês para realizarem sua inscrição. Antes, o prazo limite para a inscrição era até esta segunda-feira (7). As premiações acontecem em dezembro. A Ceja é ligada à Corregedoria Geral de Justiça (...
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