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Notícias

Data de publicação: 17/10/2013 - 21h43

Estudantes da cidade de Aroeiras participam do projeto Conhecendo o Judiciário

Estudantes da cidade de Aroeiras visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira(17), dentro do projeto Conhecendo o Judiciário. Os alunos, que cursam o 2º e 3º anos do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Pessoa Filho, foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. O projeto tem como objetivo estreitar o relacionamento com a sociedade e em especial com estudantes de universidades e escolas. O participante deve conhecer o funcionamento diário do poder judiciário, quem faz parte do Poder, onde as...
Data de publicação: 17/10/2013 - 21h05

Câmara Criminal mantém sentença condenatória a acusado de praticar roubo contra idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Anderson Amaral Bezerra, em favor de Jaílson Meireles Duarte, condenado pela prática do crime de roubo qualificado. O relator do processo de nº 2000095-51.2013.815.0000, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O paciente Jaílson Meireles Duarte foi processado e condenado, tendo a juíza de 1º grau prolatado a sentença, determinando sua prisão preventiva. Jaílson foi condenado a uma pena de 8 anos e cinco meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sendo...
Data de publicação: 17/10/2013 - 19h16

Medidas adotadas na Vara de Feitos Especiais dão celeridade aos processo de falência na Capital

Vara de Feitos especiais conta atualmente com cerca de 300 processos de falência Cerca de 300 processos da Vara de Feitos Especiais tratam de um único tema: Falência de empresas. E isso é decorrente de uma redução de feitos devido a medidas tomadas pelo juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da unidade. Para ele, o número ainda é razoavelmente elevado, mas não como antigamente, até porque foi percebido que os empresários entravam com falência como forma de cobrar. “Entrar com falência de um cheque de R$ 500 ou R$ 600 não é possível. Era só pra pressionar a pessoa pra pagar um crédito. E eu...
Data de publicação: 17/10/2013 - 18h34

TJPB e UEPB devem formalizar convênio que visa dar celeridade à organização de arquivos

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está prestes a ser formalizado, para dar celeridade à organização dos arquivos da Justiça estadual. Os termos da proposta feita pela UEPB foram encaminhados à Presidência do TJPB, e a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário aguarda um parecer da Diretoria de Processos Jurídicos. Por meio da parceria, a Comissão de Acervo do TJPB contará com a atuação de três professores de Arquivologia da Universidade – Esmeralda Sales, Maria José e Josemar Henrique – para realizar o...
Data de publicação: 17/10/2013 - 17h02

Justiça Cidadã destaca programação dos 122 anos do TJPB e combate ao câncer de mama

O programa “Justiça Cidadã” desta semana traz uma mensagem da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, sobre a importância do engajamento no combate ao câncer de mama no Estado. Outro destaque é a programação do aniversário de 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, este ano, enfoca a questão da Infância e da Juventude com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. O programa vai ao ar neste sábado (5), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. No quadro Justiça Responde, dúvidas sobre trabalho infantil...
Data de publicação: 17/10/2013 - 16h30

TJPB reforma sentença e modifica valor indenizatório de imóvel desapropriado

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, nesta quinta-feira (17), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a pagar à Fundação de Apoio, Pesquisa e Extensão (FURNE) indenização no valor de R$ 487.150,30, decorrente de desapropriação de imóvel. Deste valor, será subtraído a quantia depositada em juízo de R$ 109.608,32. Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento ao recurso e ao reexame necessário interposto pela Fundação. O relator do processo (001.2010.007.173-5/001) foi o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente da unidade...
Data de publicação: 17/10/2013 - 16h00

Livro de servidor do TJPB foi selecionado para a IX Festa Literária Internacional de Pernambuco

A 3ª edição de “Antologia Ilustrada dos Cantadores” será lançada na IX Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece entre os dias 14 e 17 de novembro em Olinda. O evento homenageia o escritor paraibano José Lins do Rego. A obra foi organizada pelo jornalista Fernando Patriota, filho de um dos autores do livro, o poeta popular Otacílio Batista, que escreveu ao lado do professor universitário e pesquisador da cultura popular, Francisco Linhares. Os cantador e o professor já morreram. Fernando Patriota é servidor do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, lotado na...
Data de publicação: 17/10/2013 - 13h54

Audiência concentrada realizada no Presídio de Guarabira concede benefícios a apenados

Um mini-mutirão foi realizado nesta quarta-feira (16) na Penitenciária João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira-PB, ocasião em que foram analisados diversos benefícios dos presos que estão cumprindo pena em regime fechado. As audiências foram presididas pelo magistrado José Jackson Guimarães, juiz da comarca de Serraria, e Juiz Substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. As audiências contaram com a participação da representante do Ministério Público, promotora Miriam Pereira Vasconcelos, e do defensor público Marcos Antônio Maciel de Melo, além da Analista Judiciária Teresa...
Data de publicação: 17/10/2013 - 05h21

Campanha “Outubro Rosa” alerta sobre câncer de mama e abre comemorações de aniversário do TJPB

Uma ação para alertar e informar à população a respeito do câncer de mama será realizada nesta segunda-feira (21), às 16h, na Praça dos Três Poderes, Centro de João Pessoa. O evento faz parte da semana de comemoração pelos 122 anos de existência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será aberta com a adesão do TJPB à campanha “Outubro Rosa”. Na ocasião, será montado um estande, onde equipe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal distribuirá folders, com explicações sobre como realizar o autoexame das mamas e informações sobre direitos das mulheres, como mamografia a partir...
Data de publicação: 16/10/2013 - 20h32

Regime especial na comarca de Picuí movimenta mais da metade dos processos ativos

Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além de 100 audiências realizadas. Considerando-se as ações que aportaram no Fórum nesse período, houve, ainda, redução de processos ativos, passando de 6.000 para pouco mais de 5.700. Os dados foram retirados do SISCOM e corresponde ao somatório de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados por três magistrados no período de 12 de julho a 14 de outubro, com exaustiva atuação dos...
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