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Notícias

Data de publicação: 11/06/2014 - 19h15

Justiça garante realização de cirurgia em paciente com mal de Parkinson em hospital na Capital

O caso é inédito na Paraíba Na segunda audiência pública realizada no Fórum Cível da Capital, na tarde desta quinta-feira (11), a Justiça buscou solucionar dois processos envolvendo casos de Mal de Parkinson. Para um deles, o Hospital da Unimed deverá realizar uma implantação de eletrodo cerebral profundo no paciente, como parte do tratamento para a doença. A decisão é inédita na Paraíba. O Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu a realização da cirurgia, através de sequestro de verbas públicas, caso haja descumprimento da decisão por parte do Estado. O procedimento deverá ser custeado...
Data de publicação: 11/06/2014 - 14h18

Tribunal de Justiça vai realizar em julho a 1ª Jornada de Priorização do Primeiro Grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá em julho a I Jornada de Priorização do Primeiro Grau. Serão quatro encontros nas comarcas de Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa, nos quais serão debatidos: orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário – prática acadêmica. Esses temas foram selecionados após três meses de análise executada pela Gerência de Pesquisas e Estatísticas, da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB. O coordenador do evento, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai apresentar o projeto...
Data de publicação: 11/06/2014 - 13h49 Tags: Sustentabilidade

Projeto ‘Sustentabilidade’ será implantado na comarca de Pombal na próxima segunda-feira

Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem implantado nas comarcas do Estado o projeto “Sustentabilidade – Justiça Abraça essa Ideia”. Desta maneira, a iniciativa segue em direção a comarca de Pombal para difundir, junto aos magistrados e servidores local, um novo modo de viver e de produzir para alcançar um desenvolvimento sustentável. O evento, que consiste na coleta seletiva de resíduos sólidos, será instalado no Fórum “Promotor Nélson da Nóbrega”, às 8h. A inciativa é uma determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, em conformidade com a...
Data de publicação: 11/06/2014 - 13h29

TJ decide que agressão de avó à neta deve ser julgado no Juizado de Violência Doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considera que agressão entre avó e neta deve ser julgado no Juizado de Violência Doméstica. A decisão é oriunda da análise do Conflito de Competência Criminal entre a referida unidade e a 2ª Vara Regional de Mangabeira, e ocorreu nesta terça-feira (10). A relatoria foi do juiz-convocado Marcos William de Oliveira. Uma menina de oito anos foi agredida com um soco no olho pela avó, com quem convivia desde o nascimento. A senhora pensou que a neta tinha feito algo errado com um colega de escola. A vítima ratificou a representação...
Data de publicação: 11/06/2014 - 12h20

Justiça muda expediente e promove fiscalizações em estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a partir das 17h, a seleção brasileira de futebol inicia contra a Croácia a caminhada na Copa do Mundo, buscando, assim, a conquista pelo hexacampeonato. Desta maneira, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado será das 7h às 14h, o que permitirá aos servidores e juízes assistirem a abertura de um dos maiores eventos esportivo do planeta. Nesse horário, os conselheiros tutelares e comissários percorrerão bares e restaurantes para coibir à venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, em João Pessoa. “Por conta do...
Data de publicação: 11/06/2014 - 12h06

Alunos da Escola Municipal Tharcilla Barbosa participam do projeto Justiça em Seu Bairro: Mulher Merece Respeito

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa da Franca, no Bairro do Grotão, em João Pessoa, tiveram a oportunidade de ouvir explicações sobre a violência doméstica, através do projeto “Justiça em seu bairro: Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (10), e reuniu políticos, secretários, diretores, professores e mães de estudantes. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, abriu os trabalhos e proferiu palestra sobre o tema em questão...
Data de publicação: 11/06/2014 - 10h27

Projeto “Liberdade Qualificada” beneficia detentas da Cadeia Feminina de Cajazeiras

As detentas estão participando de um curso de crochê A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da Cadeia Feminina de Albergue de Cajazeiras. O curso seguirá até dia 25 de julho. Até lá, durante todos os dias, dois instrutores serão os responsáveis por ensinar a prática artesã do...
Data de publicação: 10/06/2014 - 17h28

Trabalho de restauração de prédios do Judiciário conta com a participação de reeducandos

Desde o dia 3 de junho, um grupo de seis reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto na Capital paraibana tem realizado trabalhos de pintura, emassamento e acabamento nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é fruto do Projeto “Começar de Novo”, por meio do qual o Poder Judiciário do Estado, através de uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, vem oferecendo oportunidade de trabalho para presos, promovendo a ressocialização. A reinserção social é o principal objetivo do projeto. De acordo...
Data de publicação: 10/06/2014 - 16h08

Justiça debate situação do Hospital de Custódia e tratamento Psiquiátrico da Paraíba

A partir de julho será aberto, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba, o debate da Luta Nacional pela Política Antimanicomial, prevista na Lei de Execução Penal n. 10.216/2001. Ao todo, participarão da discussão profissionais da saúde do Município, do Estado, da Justiça e do Governo Federal. A execução dessa medida de segurança é aplicada a pessoas portadoras de doença mental que cometeram algum tipo de crime. Mesmo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais adotem a Política Antimanicomial, segundo o...
Data de publicação: 10/06/2014 - 14h27

Câmara Criminal mantém decreto de prisão preventiva a acusado de crime sexual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, à unanimidade, a acusado de estupro de vulnerável, mantendo assim a custódia preventiva do paciente Carlos Machado. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (10), com a relatoria do juiz-convocado Marcos William de Oliveira. A defesa de Carlos alegou falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva. Contudo, o juiz Marcos William considerou que estão presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. “A decretação da prisão é necessária para a conveniência da instrução criminal e ordem...
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