O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na manhã desta sexta-feira (27), a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que dava a reintegração de posse de um terreno, no Bairro de Mangabeira I, à Cehap – Companhia Estadual de Habitação Popular. O terreno vem sendo disputado pela Cehap e e pelo Município de João Pessoa, que quer construir no local o Terminal de Integração da Prefeitura. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que concedeu liminar com atribuição de efeito suspensivo à decisão tomada pelo Juízo de 1ª Instância, até o julgamento...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) firmaram um Convênio de Cooperação Técnico-Científico com o objetivo de promover programas e projetos em assuntos educacionais de pesquisa e extensão, em matérias jurídicas para os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (27), pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior. “A função maior da Esma é o aperfeiçoamento constante dos nossos magistrados e servidores. Este...

Um Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário paraibano foi implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato nº 130, que definiu as ações e objetivos do grupo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26). O Grupo é presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antônio Silveira Neto, que está conduzindo os trabalhos e convidando as entidades externas recomendadas pela Presidência a indicarem os respectivos representantes. “A partir daí, será realizada a primeira reunião de...

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 01 de outubro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado...