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Notícias

Data de publicação: 24/09/2013 - 16h59

Acusado de praticar atos libidinosos em ônibus coletivo tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus a um acusado de ter esfregado as genitais nas nádegas de uma mulher, em um ônibus coletivo lotado, na comarca de João Pessoa. Ele alegou que usava medicamentos, que lhe causavam 'priaprismo' – situação dolorosa, que mantém o pênis ereto por muitas horas – mas, o órgão fracionário desproveu o recurso e manteve a prisão decretada. De acordo com o relatório, o acusado foi preso em flagrante, no dia 2 de agosto do corrente ano, após ter roçado sua genitália no corpo da vítima, chegando inclusive a ejacular na perna dela...
Data de publicação: 24/09/2013 - 15h14 Tags: Mulher Merece Respeito

Programa Justiça seu Bairro – Mulher Merece Respeito está concorrendo ao prêmio Innovare

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Poder Judiciário da Paraíba, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, é outra iniciativa da magistratura paraibana que concorre à décima edição do Prêmio Innovare. A julgadora é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e sua ideia partiu de uma análise diária do perfil das vítimas e dos autores de violência doméstica e familiar, bem como das principais causas determinantes dos conflitos familiares, associado a crescente demanda processual. O “Justiça em seu bairro –...
Data de publicação: 23/09/2013 - 21h16

TJPB conta com voluntários para realizar conciliações; interessados podem se cadastrar no site

Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – da figura do conciliador. No Tribunal de Justiça da Paraíba não é diferente e os números positivos alcançados com as conciliações são fruto da atuação de muitos conciliadores e mediadores voluntários. Eles são, geralmente, estudantes do curso de Direito, a partir do 5º...
Data de publicação: 23/09/2013 - 20h57

Complexo da Infância e da Juventude em Campina vai permitir melhor atendimento

Em comemoração ao mês das crianças, a comarca de Campina Grande vai inaugurar no dia 18 de outubro o Complexo Judicial da Infância e da Juventude. O novo prédio é localizado próximo ao Parque da Criança e vai contar com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado da unidade e da tramitação dos 2048 processos ativos, atualmente. A expectativa é positiva, já que a equipe multidisciplinar da Vara vai ter um local apropriado para desenvolver projetos sociais, principalmente para as crianças de pequena idade. “Vai ser ótimo trabalhar nesse espaço”, comentou a juíza Ana...
Data de publicação: 23/09/2013 - 20h40

Justiça absolve réu da acusação de tentativa de homicídio e retoma na quinta-feira o caso "Itó Morais"

O 1º Tribunal do Júri da Capital, por maioria de votos, absolveu o réu Tiago Gerônimo Alves do crime de tentativa de homicídio contra Tiago Greyck Pereira, fato ocorrido em abril de 2006, na residência do acusado, em Cruz das Armas, nem João Pessoa. O julgamento teve início às 14h desta segunda-feira(23), na sala de sessões do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Já em Campina Grande, nesta terça-feira (24), será ouvido, em audiência gravada, o réu preso Romilson da Silva Sousa, acusado de matar Júlio César Nascimento Cassimiro que, dois dias antes de morrer, havia...
Data de publicação: 23/09/2013 - 17h00 Tags: Destaque

Plantio de mudas tem continuidade nas Comarcas paraibanas

Mais seis mudas de árvore foram plantadas na manhã desta segunda-feira (23), em Comarcas paraibanas dentro das comemorações do Dia da Árvore, com o apoio dos integrantes da Comissão Permanente de Planejamento Ambiental do TJPB, presidida pelo juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Desta vez, a ação ocorreu nos fóruns de Santa Rita, Cabedelo e Regional de Mangabeira, na Capital. O plantio de mudas nas 77 comarcas da Paraíba faz parte da campanha de Sustentabilidade – A Justiça abraça essa ideia – dentro das comemorações alusivas ao Dia da Árvore, que teve início na quinta-feira (19), no Fórum...
Data de publicação: 23/09/2013 - 14h34

Esma disponibiliza 40 vagas para o Encontro da Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo

A Escola Superior da Magistratura (Esma) sediará o Encontro da Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo (Annep), que acontecerá nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, e vai até a sexta-feira (27). O evento tem o objetivo de propiciar aos seus participantes um aprofundamento e difusão do Direito Processual. Haverá, ainda, apresentação de teses e outros assuntos de interesse da processualística. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, disponibiliza 40 vagas aos servidores e magistrados interessados nos temas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esma@tjpb.jus...
Data de publicação: 23/09/2013 - 14h11

Magistrados e servidores da Comarca de Itabaiana recebem capacitação sobre a nova versão do PJe 1º Grau

Dando continuidade à capacitação para utilização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoveu, nos dias 19 e 20, a capacitação de magistrados e servidores da comarca de Itabaiana. Conforme explicou Cláudio Cavalcanti de Sousa, gerente de capacitação do TJPB, o treinamento foi ministrado pelas servidoras Anaclara Leal e Anadácia Domingos, da Gerência de Desenvolvimento de TI, que abordaram as mudanças e melhorias da nova versão do sistema PJe. “Além de Itabaiana...
Data de publicação: 23/09/2013 - 13h25

Projeto Sustentabilidade, do TJPB, estimula o plantio de árvores nas unidades judiciais, ainda nas comemorações do Dia da Árvore

O projeto Sustentabilidade, do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolve, durante toda esta semana, gestões junto às comarcas, para o plantio de mudas no entorno dos fóruns, ainda dentro das comemorações do Dia da Árvore, ocorrido na sexta-feira 20. Na manhã desta segunda-feira (23), integrantes da Comissão Permanente de Planejamento Ambiental do TJPB, presidida pelo juiz Josivaldo Félix de Oliveira, participam de eventos nos fóruns de Santa Rita, Cabedelo e Regional de Mangabeira, na Capital, onde serão plantadas árvores. Alguns motivos para plantar As árvores respiram, assim como nós, só...
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