Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/09/2013 - 21h57

Lançamento do livro da juíza Rosimeire Ventura movimenta a agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A obra aborda a Justiça consensual na área penal Em épocas de incentivo às práticas de conciliação para a solução de conflitos, a juíza Rosimeire Ventura Leite propõe a discussão sobre os acordos também na área criminal. Este conteúdo é encontrado na obra de sua autoria, “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, lançada em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programção da Agenda Cultural do Poder Judiciário estadual. “O livro trata da possibilidade de acordos entre o Ministério Público e a defesa, como...
Data de publicação: 18/09/2013 - 20h36

TJPB vai promover "Dia D" para incentivar servidores a participarem de censo nacional do CNJ

União com entidades de classe fortalece campanha para a conscientização da participação dos servidores do Poder Judiciário estadual a responderem o censo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião que definiu o Dia D da campanha ocorreu nesta quarta-feira (18), entre a Comissão responsável pelo acompanhamento na Paraíba e os presidentes dos Sindojus, Fenajud, Assatje, Astaj e Aojep. O Censo Nacional do Judiciário começou no dia 26 de agosto e deverá prosseguir até 11 de outubro. O objetivo é que, junto com as entidades, diretores dos Fóruns e demais magistrados,...
Data de publicação: 18/09/2013 - 19h11

Julgamento do acusado de matar Aluízio Henrique é adiado, mas o de Luiz Paes de Araújo Neto é mantido

O julgamento de Rodrigues Marx, acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena, que seria realizado na tarde desta quarta-feira (18), foi adiado para o mês de novembro, em data a ser marcada pelo Tribunal do Juri. . O motivo do adiamento foi a ausência do advogado de defesa, que justificou o fato em virtude de estar em audiência no turno da manhã, na cidade de Itaporanga. O julgamento estava marcado para acontecer às 14h, na sala de sessões do 1º Tribunal do Juri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Rodrigues Marx é acusado de matar o estudante Aluízio Henrique Silva, fato...
Data de publicação: 18/09/2013 - 17h53

Poder Judiciário inicia nesta quinta-feira plantio de mudas para comemorar o Dia da Árvore

O plantio de mudas nas 77 comarcas do Estado da Paraíba vai marcar a ação do Poder Judiciário paraibano em favor da natureza, em comemoração ao Dia da Árvore. A programação será aberta nesta quinta-feira (19), às 9h30, no Fórum de Bayeux, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. À tarde (14:30) haverá plantio de muda no Fórum de Santa Rita. A ação tem seguimento na segunda-feira (23), com eventos no Fórum Regional de Mangabeira e, em seguida, no Fórum de Cabedelo. Haverá também plantio nos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa. O plantio das...
Data de publicação: 18/09/2013 - 15h44 Tags: Mulher Merece Respeito

“Justiça em seu Bairro” participa do III Fórum de Combate às Drogas e à Violência no Bairro das Indústrias

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” terá seguimento na noite desta quinta-feira (19), no Bairro das Indústrias/Loteamento Cidade Verde, com foco o combate às drogas e à violência. A ação será realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Anayde Beiriz, a partir das 19 horas. A iniciativa é do diretor-geral da escola, professor Marcos Freitas, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de João Pessoa, e tem como objetivo conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência, sobretudo...
Data de publicação: 18/09/2013 - 15h13

TJPB vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em comarcas do Sertão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em unidades judiciais do sertão do Estado. A instalação é uma parceria do Poder Judiciário estadual com as instituições de ensino superior das comarcas de Cajazeiras e Sousa. As solenidades de assinatura dos convênios ocorrerão nesta quinta-feira (19) e contarão com a presença da diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A instalação em Cajazeiras será às 15h30 e é fruto da parceria com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic). Já a...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h53

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Itaporanga nos dias 19 e 20

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 127/2013 suspende expediente na comarca de Itaporanga nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 671/06. O Ato, assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). A atividade forense na unidade judiciária volta à normalidade na segunda-feira (23), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados,...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h46

Magistrados do Poder Judiciário da Paraíba estão concorrendo ao prêmio nacional Innovare

O Prêmio Innovare – 2013, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com seis projetos de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo central do Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por juízes, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo Brasil. O juiz da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna, Rúsio Lima de Melo, está no páreo com dois projetos. Os vencedores serão conhecidos em novembro. Também concorrem ao prêmio os magistrados Fabiano Moura de Moura, Nayara Queiroz Mota de...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça capacita servidores das Varas de Execuções Penais da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, nos dias 18 e 19 de setembro, capacitação sobre o sistema e-Jus no módulo das Execuções Penais, destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais e de Execução de Penas Alternativas, ambas de João Pessoa. A capacitação ocorrerá no laboratório de informática da diretoria de tecnologia da informação do TJ, a partir das 14h00, e será ministrada pelo Gerente de Atendimento de TI, Gilson Melo. Segundo Gilson, o objetivo principal dessa ação é possibilitar aos servidores...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h05

Justiça acolhe recursos de réus e desclassifica crime imputado a eles

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17), deu provimento parcial aos recursos de apelação de três acusados envolvidos em tráfico e associação para o tráfico de drogas e formação de quadrilha, na Capital. O relator do processo de nº 200.2012.070803-3/005 foi o desembargador João Benedito da Silva. Guilherme da Nóbrega Oshima, Henrique Pelcis e Pablo Ramyres Moura de Carvalho foram presos em flagrante em suas residencias, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O fato aconteceu no dia 1º...
Subscrever Notícias