O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual. O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides...

O Núcleo Estadual de Gestão Estratégica reuniu seus membros, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (17), para mais uma troca de informações e experiências bem sucedidas entre as instituições. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Falbo de Abrantes Vieira, disponibilizou os Manuais de Gestão e de Contratação do Tribunal aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público estadual (MPPB). Além do secretário de Gestão do TJ, também participou da reunião, o...

Em julgamento na sessão dessa terça-feira (15), a Quarta Câmara Cível manteve a sentença que determinou a desconstituição de penhora realizada sobre o imóvel objeto de litígio, por constituir bem de família, no caso, impenhorável. A Apelação Cível nº 200.2006.042027-6/001 foi movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. contra Nagdyell Nascimento. O relator é o desembargador João Alves da Silva. De acordo com a sentença do juiz Miguel de Brito Lyra Filho, em 31 de outubro de 2007, os genitores do apelado deram como garantia o único bem imóvel que possuem, destinado à moradia da família, em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, preocupado com a saúde de seus servidores e magistrados, promoveu, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no dia 10 e durante toda esta quarta-feira (16), a vacinação contra a gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES). “Foi oportuna esta campanha realizada no Tribunal de Justiça, que sempre procura está em dia com a saúde de seus servidores e magistrados. Todos os anos fazemos a vacinação da gripe comum, mas este ano implementamos as duas”, comentou o médico Ronaldo Mendonça, coordenador de...