O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a digitalização dos processos, a VEP de Campina Grande passa a trabalhar de forma totalmente eletrônica, resultando na celeridade dos trabalhos. Após a conclusão da digitalização, todos os advogados que atuam em Campina Grande serão convocados para cadastramento e treinamento no...

O Diário da Justiça desta quarta-feira (23) trará o Ato nº 25/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendendo todos os prazos processuais enquanto perdurar a greve dos servidores do Judiciário estadual. O ato, que havia sido divulgado no DJ do dia 19, será republicado para corrigir data de validade da medida, evitando prejuízos às partes. Em seu parágrafo único, o ato estabelece que a suspensão retroagirá ao dia 7 de junho de 2010, data da deflagração do movimento grevista no Judiciário. Ao tomar a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta sexta-feira (18), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões, de 1ª entrância. A comarca abrange, também, o município de Cuitegi. Durante a solenidade, o desembargador-presidente afirmou ter ficado satisfeito com as instalações. “Pilões era uma comarca que possuía condições ainda precárias, mas, agora, o que vemos é um fórum bonito, impactante, moderno, que só desperta vontade de trabalhar. Foi um passo importante no desenvolvimento da comarca”, falou...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (21), para dar continuidade à apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Entre as emendas já aprovadas em sessões anteriores, está a de número 26, que dispõe sobre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A esta...