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Notícias

Data de publicação: 09/07/2013 - 15h39

Desembargadora Fátima Bezerra visita Cajazeiras e anuncia reinício da reforma do Fórum da cidade

A reforma do Fórum Promotor Ferreira Júnior, da comarca de Cajazeiras, será retomada e ampliada, como forma de dotar o prédio de melhor infraestrutura para garantir boas condições de trabalho aos serventuários da Justiça e melhor atendimento ao jurisdicionado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (09), pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita à cidade. A presidente Fátima Bezerra chegou a Cajazeiras, na manhã desta segunda, depois de ter passado, no dia anterior, pela cidade de Sousa, onde entregou o prédio (...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h57

Presidente do TJPB entrega sede provisória do Fórum da Comarca de Sousa

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta segunda-feira (08), em Sousa, as novas instalações provisórias do Fórum Doutor José Mariz, já com a promessa de, em oito dias, iniciar o processo licitatório da sede definitiva. A Comarca de Sousa funciona com dois juizados, sete varas e cinco magistrados para atenderem uma população em torno de 120 mil habitantes, somando-se aos moradores dos nove municípios circunvizinhos. São 17 mil processos, o que significa dizer que há uma demanda judicial de 12% das pessoas que...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h49 Tags: Sustentabilidade

Campanha “Sustentabilidade – Justiça abraça essa ideia” é lançada na comarca de Sousa

A Campanha “Sustentabilidade – A Justiça abraça essa ideia” chegou ao Sertão paraibano. A campanha foi lançada oficialmente na comarca de Sousa, nesta segunda-feira (08), pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo coordenador do projeto “Sustentabilidade”, o juiz Josivaldo Félix. O lançamento da campanha ocorreu durante a entrega do prédio onde passou a funcionar, de forma provisória, o Fórum de Sousa. Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra pediu o apoio das autoridades para o projeto Sustentabilidade. “Hoje, Sousa foi...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h45

Acusado de assalto à mão armada no Bairro das Indústrias tem habeas corpus negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (9), a prisão preventiva de Ayrton Gomes Villar, negando assim habeas corpus impetrado pela defesa de Ayrton. Ele é acusado de, em companhia de outros, ter assaltado à mão armada um mercadinho no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, no dia 18 de maio. Ele e os companheiros foram reconhecidos pela vítima através de fotografia. De acordo com os autos, Ayrton Villar é soldado do Exército Brasileiro e quando foi preso se encontrava com uma quantia em dinheiro no valor de R$ 209,00 sem saber explicar a origem,...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h45

Presidentes de TJs divulgam carta em apoio aos “clamores sociais” e por combate à violência às mulheres

“A resposta do Judiciário aos justos clamores sociais deve ser a correta aplicação das leis, o combate permanente à corrupção, e a busca da celeridade na prestação jurisdicional”. O posicionamento é dos presidentes dos Tribunais de Justiça no País, firmado durante encontro, nos dias 4 e 5 passados, em Boa Vista, Roraíma. O 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, que teve a participação do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que representou a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, aprovou a Carta de Boa Vista...
Data de publicação: 08/07/2013 - 17h42

Solânea, Sumé e Brejo do Cruz vão passar por correições da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB

A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai realizar até o final deste mês três correições ordinárias. Os trabalhos serão realizados nas comarcas de Solânea (08 a 12), Sumé (15 a 19) e Brejo do Cruz (22 a 26), sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 25 de junho de 2013, as correições acontecem nos cartórios judiciais e extrajudiciais, sempre com a realização de uma audiência pública, com a participação do representante do Ministério...
Data de publicação: 08/07/2013 - 17h06

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB têm mais de 400 processos em pauta nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba terá uma manhã de terça-feira (9) movimentada com a realização das sessões ordinárias das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Ao todo, os membros das Câmaras têm mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apelação cível movida pela Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma ação indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apelação cível e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste. A Primeira Câmara Especializada Cível é, nesta terça-feira, a...
Data de publicação: 08/07/2013 - 15h37

TJPB está produzindo Manual de Padronização de Atos Administrativos e Judiciais no 2º grau

O desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, está coordenando os trabalhos para produção de um Manual de Padronização de Atos Administrativos e Judiciais no 2º Grau. O objetivo desse trabalho é uniformizar a produção de atos no Judiciário, assim como fornecer um guia voltado à língua formal utilizada na Justiça de modo a facilitar a comunicação interna e externa entre servidores e assessores judiciais. O magistrado informou que há uma grande dificuldade por parte, principalmente, dos novos servidores de se adequarem à linguagem escrita e apresentarem uma...
Data de publicação: 08/07/2013 - 14h07

Justiça mantém decisão que anula intervenção do PMDB Estadual em Diretório Municipal

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que advogava a manutenção da intervenção no diretório municipal do PMDB na cidade de Cachoeira dos Índios. Com esse procedimento, na sessão realizada no dia 4, a Câmara Cível manteve decisão do juízo de primeiro grau, que concedeu tutela para anular ato da direção estadual do PMDB da Paraíba que alterou o fim da vigência do diretório da sigla partidária no município em questão e instituiu Comissão Provisória, com vigência a partir de 13...
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