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Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém decisão para incorporar gratificação de servidora que exerceu função gratificada no município de Patos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da comarca de Patos, determinando que a Prefeitura Municipal faça a incorporação, de imediato, da gratificação de “função”, em seu valor integral, à remuneração de servidora daquele município. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (22), por unanimidade, nos termos do voto do relator vinculado, juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o voto, a impetrante juntou documentos comprovando ter exercido função gratificada na Prefeitura de Patos desde de março de 1997, apenas...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça prorroga por mais 60 dias o mutirão na comarca de Monteiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por mais 60 dias, o mutirão que está sendo realizado na comarca de Monteiro. O objetivo é reduzir o número de processos paralisados e regularizar a prestação jurisdicional, diante do quadro apresentado pela Corregedoria Geral. A Portaria nº 422/2011, assinada pelo pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi publicada, nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça. À continuidade do regime especial na unidade judiciária foi solicitada pelo coordenador do esforço concentrado juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara...
Data de publicação: 22/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz concede liminar em favor da Prefeitura de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu na tarde desta terça-feira (22), pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba, bem como a posse provisória pela edilidade municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso. O magistrado explicou que o simples fato do Aeroclube ser considerado de utilidade pública não impede que o imóvel seja desapropriado pelo Poder Público Municipal. “A utilidade pública dada aos aeroclubes pelo...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ renova convênio com o STJ para virtualizar 100% das remessas processuais e adere a sistema eletrônico do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a 100% de virtualização na remessa de processos para o Superior Tribunal de Justiça-STJ e pretende ser o primeiro no País a recepcionar, também de forma virtualizada, os julgados que retornam da Corte Superior. Essa nova realidade é resultado da visita que o presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos fez àquela Corte de Justiça, na última sexta-feira, em Brasília. Lincoln participou de reunião do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil e ainda assinou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro já tem 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos em 39 dias de trabalho

O mutirão que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Monteiro, de 2ª entrância, chegou ao 39º dia de esforço concentrado com 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos. As atividades tiveram início no dia 10 de janeiro, no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”. O regime especial será realizado no período de até 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. De acordo com o juiz que coordena os trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara da Família da comarca de Campina Grande,...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJ julgam mais de 200 processos nesta terça-feira (22)

As pautas de julgamento da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba trazem, nesta terça-feira (22), um total de 223 processos. As sessões têm início às 8h30 na Segunda Cível e na Criminal, e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras, e acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os processos que serão apreciados pelos órgãos Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Remessas Oficiais e Apelações Cíveis. As Apelações Criminais, os Recursos Criminais em...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma retoma seu ciclo de palestras nesta quinta com aula do doutor em Direito Marcílio Toscano

O Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades nesta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. O convidado para abrir o ciclo de palestras já consolidado no meio jurídico da Paraíba é o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho. O convite ao especialista foi feito pelo diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A aula de Marcílio Toscano será sobre "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Conforme o professor, o tema é objeto de suas pesquisas recentes e de...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma apresenta projetos para aperfeiçoar magistrados e interiorizar as ações da Escola

Com o objetivo de apresentar seus primeiros projetos de gestão para o biênio 2011-2013, à frente da Escola Superior da Magistratura – Esma, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi recebido em audiência, na tarde desta segunda-feira(21), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O presidente ouviu as propostas e considerou a iniciativa positiva e de acordo com seu projeto de interiorização das ações do TJ. Dentre os projetos voltados para o aperfeiçoamento de servidores e de magistrados e que serão realizados neste semestre,...
Data de publicação: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente recebe Iraê Lucena e assegura interesse na instalação de varas especializadas para as mulheres

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira(21), a secretária das Mulheres e da Diversidade Humana do Estado, Iraê Lucena, que visitou o Tribunal de Justiça para manifestar o interesse do Governo em contar com a participação do Judiciário na programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, que acontece em 8 de março. Na oportunidade o magistrado agradeceu o convite e reiterou que o TJ tem demonstrado sua preocupação com a violência doméstica e familiar contra a mulher. O presidente explicou que a iniciativa do...
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