O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, empossou na tarde desta quarta-feira(16), o novo diretor do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB. “Com novas forças e novos estímulos, pretendo contribuir de forma satisfatória com a atual gestão, procurando dar tudo de mim para fazer o melhor possível”, disse o magistrado que assume pela segunda vez a Diretoria do Fórum. O magistrado comentou sobre as prioridades que...

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, aposentado desde 2009, faleceu na madrugada desta terça-feira (15). O magistrado vinha lutando contra um câncer há 10 anos, e em decorrência da doença ele sofreu falência múltipla dos órgãos. O velório acontece na Funerária Morada da Paz, na avenida D. Pedro II, final da João Machado, e o sepultamento vai ocorrer às 16h, no cemitério Boa Sentença. A notícia do falecimento do desembargador Jorge Ribeiro consternou a magistratura paraibana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos lamentou a morte do colega, que...

Um pedido de vista do desembargador Joás de Brito Pereira adiou o julgamento de um Habeas Corpus, que tem como paciente o ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele foi preso no dia 10 dezembro do ano passado, acusado de pedofilia. Durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira(15), pela manhã, o relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara já havia proferido seu voto pela concessão da ordem no HC. Os demais membros da Corte aguardam o voto de vista para concluir o julgamento. O voto do relator...

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível manteve a penhora sobre o faturamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), deferida na Ação Indenizatória, que responsabilizou a companhia ferroviária pelos danos causados a Francisco de Assis Barros, em virtude de acidente na via férrea. A execução será feita sobre o numerário arrecadado durante o expediente da CBTU, até atingir o valor de, aproximadamente, R$ 50 mil. A relatoria foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da comarca da Capital. A Companhia alegou, no Agravo...