O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, instituiu uma comissão para discussão e elaboração de estudo com o objetivo de criar gratificação destinada aos servidores requisitados de órgãos de outros Poderes, que prestam serviços junto ao Poder Judiciário do Estado. Com o reordenamento em trânsito para completa extinção da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), esses funcionários perderam o benefício. Assim, a nova gratificação vai atender, apenas, ao percentual de 20% dos requisitados, conforme prevê o art. 3º da Resolução nº 88, do Conselho...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado teve sua indicação homologada de forma unânime e com louvor. João Alves, que substitui o desembargador aposentado, Antônio de Pádua Lima Montenegro, tomou posse na mesma sessão. Além de ter assento no Pleno, ele será membro da Quarta Câmara Cível. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Júlio Paulo Neto, o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima (12 votos); o promotor de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (10 votos); e a procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias (9 votos). Conforme o artigo 94, parágrafo único da Carta da República, a lista tríplice será encaminhada ao...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) instituiu um projeto de aulas práticas para seus alunos em varas cíveis e criminais das comarcas de João Pessoa, Bayeux e Guarabira. A finalidade é fazer com que estudantes dos primeiro e segundo períodos da Escola conheçam de perto o cotidiano de um juiz e, ao mesmo tempo, participem das atividades cartorárias, como audiências, sentenças, minutas e despachos. De acordo com o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, todas as ações da instituição têm o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça “As aulas práticas são...