O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de setembro, 120 processos e decisões terminativas, sendo 107 processos judiciais e 13 administrativos. De acordo com a assessoria do órgão, os feitos foram apreciados em nove sessões, sendo cinco ordinárias, duas extraordinárias e duas administrativas. Participaram dos julgamentos 17 desembargadores e cinco juízes convocados. As reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Tribunal. Dentre os processos analisados pela Corte estadual, foram 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN's); 23...

"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30. Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma...

Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...