A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal nº 200.2007.751891-4/001 apresentado por Francivaldo Lacerda dos Santos, condenado a uma pena de 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Com a decisão unânime, a pena foi reduzida para 25 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sessão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26). Francivaldo foi condenado por participar de um assalto, juntamento com outro comparsa, ao Mercadinho Cariri, tendo culminado com a morte do proprietário Manoel Onilson Fernandes Ferreira. O fato...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga mais uma boa prática do Poder Judiciário do Estado. O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede entrevista ao jornalista Morilo Carvalho, para o programa “CNJ no ar”, no qual fala sobre as audiências concentradas. A entrevista será veiculada nesta segunda-feira (30), às 10h. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas vem sendo orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece que a justiça realize a reavaliação...

A Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, no seu 125º volume, ano 2009.2, duas doutrinas de magistrados paraibanos. A cível é assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, sobre “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”. A doutrina criminal é de autoria do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, e aborda o tema “Assédio Sexual”. A Revista, que vem com edição impressa e em CD-ROM, traz, também, as Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do...

O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias. De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo...