Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/07/2013 - 12h39

Resolução do TJPB beneficia desempenho dos Oficiais de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 36, que dispõe sobre a atuação dos cerca de 800 oficiais de Justiça que integram o Poder Judiciário estadual. O documento disciplina o funcionamento da Central de Mandados, zoneamento, produtividade, pregão eletrônico, dentre outras coisas, e foi elaborado com a participação da categoria. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta segunda-feira (22). O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Roberto Bastos, informou que a resolução foi bastante discutida,...
Data de publicação: 21/07/2013 - 05h01

Marcos Cavalcanti vai lançar, nesta quarta-feira, obra literária que mostra arte sacra de Igrejas da Capital

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), vai lançar nesta quarta-feira (24) mais uma obra literária. O livro, que é sua décima terceira criação, tem como título “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”. Além de português, o trabalho traz no mesmo volume a versão em inglês, francês e espanhol. O lançamento acontecerá a partir das 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, dentro da programação da Agenda Cultural do TJPB, promovida...
Data de publicação: 19/07/2013 - 18h04

Primeira etapa do inventário de materiais permanentes do TJPB já conferiu cerca e 7 mil bens em unidades da Capital

Cerca de 30 mil bens permanentes em uso nas quatro unidades administrativas do Poder Judiciário, em João Pessoa, estão sendo inventariados, para uma melhor gestão patrimonial. O inventário foi iniciado no dia 2 de julho, no Anexo-Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior” , depois na sede do Palácio da Justiça e, em seguida, nos Fóruns Criminal e Cível da Capital. Até o momento, já foram conferidos aproximadamente 7 mil itens. O trabalho de levantamento vem sendo gerenciado pela Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Material e...
Data de publicação: 19/07/2013 - 17h54

Plano Estratégico do TJPB e ações do Poder Judiciário serão destaques do programa Justiça Cidadão deste sábado

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca plano estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que pretende alcançar grau de excelência na prestação jurisdicional até 2018. Em entrevista, o ouvinte vai saber tudo sobre o lançamento de livro do desembargador Marcos Cavalcanti, obra literária que mostra arte sacra de Igrejas da Capital. O programa vai ao ar neste sábado (20), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte também vai ficar por dentro do que aconteceu na comarca de Solânea, que promoveu o projeto “Pai Presente” e alcançou mais de 100 reconhecimentos de...
Data de publicação: 19/07/2013 - 16h59

Desembargador defere liminar suspendendo multa considerada confiscatória imposta pelo Estado

O desembargador José Ricardo Porto deferiu, nesta sexta-feira (19), liminar em agravo de instrumento para suspender multa considerada de natureza confiscatória imposta pelo Estado da Paraíba em face de pessoa jurídica que desenvolve atividade empresarial. João Luiz Simão ME ingressou com Ação Anulatória de Débito Fiscal – processo nº 0021449-80.2013.815.2001, pugnando, em sede de liminar, a suspensão do crédito tributário cobrado em feito executivo promovido pelo Estado da Paraíba, bem como o fornecimento de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. O Juízo de Direito da 2ª Vara de...
Data de publicação: 19/07/2013 - 16h03

Esma intensifica ações e define aperfeiçoamento de juízes e servidores como base do Plano de Ação/2013

O Plano de Ação - 2013 da Escola Superior da Magistratura (Esma) tem como um de seus pilares o aperfeiçoamento constante dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ampliação dos convênios realizados com outras Escolas da Magistraturas e com instituições de ensino superior de notável saber, seja para cursos presenciais ou no ensino a distância (EaD), é uma das principais frentes para atingir esse objetivo, segundo declarou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Coordenadoria do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) fez mudanças na matriz...
Data de publicação: 19/07/2013 - 15h05

Presidente do TJPB convoca juízes para reunião em Campina Grande, no dia 29, para tratar da Meta 18

A Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou os juízes que respondem por 98 unidades judiciárias no Estado para uma reunião de orientação acerca do cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será realizado no dia 29 de julho próximo, às 09h00, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O principal assunto de pauta da reunião serão os critérios e procedimentos a serem adotados para agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, nas comarcas que...
Data de publicação: 19/07/2013 - 13h41

Superior Tribunal de Justiça decide que Procuradoria da Fazenda Nacional pode ser intimada por carta registrada

A Procuradoria da Fazenda Nacional pode ser intimada por carta, com aviso de recebimento, quando o órgão não possui sede na comarca de tramitação do processo. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Fazenda contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). No STJ, o recurso foi submetido ao rito dos repetitivos, conforme disposto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Os ministros confirmaram o entendimento do TJMS. A Primeira Seção, no julgamento do EREsp 743.867, já havia uniformizado a tese de que a...
Data de publicação: 18/07/2013 - 22h39

Portal do TJPB ganha mudanças para ampliar serviços, notícias e campanhas de alerta e em defesa da sociedade

O portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) ganhou, nesta quinta-feira (18), algumas mudanças no seu visual, dentro de um processo gradativo de aperfeiçoamento dos serviços que oferece à comunidade jurídica, à mídia e, principalmente, à sociedade em geral. Ao modernizar o visual, o site amplia a cobertura das decisões do Judiciário paraibano, das atividades dos magistrados e das medidas administrativas da Mesa Diretora do TJPB com vistas a uma maior celeridade processual, dentro de uma nova realidade da Justiça brasileira. De acordo com a Diretoria de Informação...
Subscrever Notícias