Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/07/2013 - 22h17

Justiça nega apelo a envolvido em roubo, com emprego de arma de fogo, na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(18), negou, por unanimidade, recurso de apelação em favor de Reginaldo Pereira da Silva Filho, que se insurge contra decisão do juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, que o condenou a 14 anos e 8 meses de prisão pela prática de roubo majorado (roubo com emprego de arma e/ou na companhia de outros). O relator do processo (nº 200.2012;092110-7/001) foi o juiz Eslú Eloy Filho, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta nos autos que Reginaldo e Eduardo...
Data de publicação: 18/07/2013 - 16h13

Primeira Câmara Cível nega pedido de indenização à comunidade evangélica Sara Nossa Terra

Uma apelação cível da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra foi negada na manhã desta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara Especializada Cível. A comunidade queria a reformulação da decisão do juiz da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que negou o pedido de indenização por danos morais, feito pela Igreja, contra o Estado da Paraíba alegando que não conseguiu realizar o culto porque Poder Público autorizou a apresentação de várias bandas de rock próximo ao templo, na cidade de Guarabira. De acordo com os autos, a Comunidade Sara Nossa Terra entrou com uma ação de indenização por danos...
Data de publicação: 18/07/2013 - 16h02

Esma publica edital disponibilizando 50 vagas para juízes interessados em participar de curso

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 002/13, disponibiliza 50 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar do curso presencial sobre “Direitos Humanos na Infância e Juventude”. As inscrições vão até o dia 30 deste mês e as aulas acontecem nos dias 02 e 03 de agosto (sexta e sábado), sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Esma de João Pessoa, localizada no Complexo Judiciário, no Altiplano. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 18/07/2013 - 15h23

Mais de 100 pais reconhecem paternidade em Solânea e filho vai encontrar genitor depois de 14 anos

O juiz titular de Solânea, Osenival dos Santos Costa, decidiu implantar na comarca local um projeto que acompanha uma tendência nacional para que os pais reconheçam a paternidade. Segundo o magistrado, os genitores foram localizados a partir de solicitação feita junto às escolas, onde foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. Depois de quase um ano de projeto, mais de 100 pais reconheceram seus filhos. “Em verdade, procurei cumprir a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, relativa ao projeto ‘Pai Presente’, tomei as iniciativas para...
Data de publicação: 18/07/2013 - 15h00

Justiça da Paraíba pretende alcançar grau de excelência na prestação jurisdicional até 2018, prevê Plano Estratégico

Responsabilidade social e ambiental, desenvolver competências, promoção de um ambiente de trabalho de qualidade e seguro para servidores e magistrados, valorização do pessoal que integra o Poder Judiciário, uniformização e melhoria de políticas e rotinas com a finalidade de otimizar a produtividade foram temas de destaque na revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aprovado pelo Tribunal Pleno, e que será posto em prática nos próximos cinco anos. Com isso a Missão é "Concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e...
Data de publicação: 18/07/2013 - 14h43

Eleição unificada dos conselhos tutelares trará mais transparência ao processo de escolha

Os conselhos tutelares de todo o País terão eleições unificadas a partir de 2014, como definiu em resolução o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para os especialistas, essa iniciativa vai beneficiar diretamente na queda no número de demandas, hoje existentes, e que envolvem o processo de escolha dos conselheiros tutelares distribuídos nos mais de cinco mil municípios brasileiros. No caso de João Pessoa, a maior comarca do Estado, existem cinco conselhos tutelares distribuídos por região, com quatro conselheiros em cada um. A juíza auxiliar da 1ª Vara da...
Data de publicação: 18/07/2013 - 14h18

Primeira Câmara Cível do TJPB mantém indenização de R$ 5 mil contra a Editora Globo

A Editora Globo terá que pagar, a título de indenização, a quantia de R$ 5 mil a senhora Anaíde Gomes da Silva, por cobrança indevida. Esta foi a decisão do primeiro grau, que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve após negar, por unanimidade, provimento à Apelação Cível (001.2009.002.731-7/001) interposta pela empresa. O Recurso foi julgado durante sessão na manhã desta quinta-feira (18), no TJPB. Os desembargadores seguiram o voto do relator, o juiz convocado Marcos Salles. Anaíde Gomes havia ajuizado uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada...
Data de publicação: 18/07/2013 - 14h07

TJPB barra lei promulgada pela Assembleia Legislativa que obriga governo a instalar crematório público

A Constituição Federal e o Direito Municipal Brasileiro preceituam que o serviço funerário é de competência municipal, por dizer respeito a atividades de precípuo interesso local, quais sejam, a organização de velório, o transporte de cadáveres e a administração de cemitérios. Com base nessa premissa, o Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 9.588/2011, de 15 de dezembro de 2001, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado. A lei obrigava o Estado a instalar um crematório público para prestação de serviço gratuito de natureza funerária. A decisão...
Data de publicação: 18/07/2013 - 00h29

Presidente do TJPB reúne juízes, em Campina, para discutir agilização dos processos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reúnem-se nesta segunda-feira com juízes que respondem por 98 unidades judiciárias do Estado, para orientação acerca do cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de processos sobre improbidade administrativa e de crimes contra administração pública. O encontro será 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O principal assunto da reunião será os critérios e procedimentos a serem adotados para agilizar a tramitação das ações da Meta 18 nas comarcas que possuem em...
Subscrever Notícias