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Notícias

Data de publicação: 11/07/2013 - 15h26

Equipe do TJPB participa de curso sobre Precatórios, na Esmafe, em Recife

Uma equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba, capitaneada pelo juiz auxiliar da presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa, está participando do curso “Pagamento e Processamento de Débitos Judiciais”, na Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), em Recife (PE). A participação do magistrado e demais servidores do setor de precatórios do TJPB no curso de capacitação começou na última terça-feira (09) e encerrou nesta quinta-feira (11). O treinamento se deu através de três módulos: Legislação, Prática, visitação aos setores e manuseio do sistema eletrônico de precatórios...
Data de publicação: 10/07/2013 - 22h47

Lançamento do livro “Olhar com Justiça” movimenta Agenda Cultural do Poder Judiciário da Paraíba

“È um humanista o autor dessa obra”. Com essa expressão a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, iniciou a apresentação do livro “Olhar com Justiça”, de autoria do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, lançado na tarde desta quarta-feira(10), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento movimentou a Agenda Cultura do Poder Judiciário, e foi prestigiado por um grande público, que lotou a nova Sala de Sessões do TJPB. “Expresso minha satisfação em saudar um colega, que, como eu e tantos outros, é amante das letras. Declaro, e...
Data de publicação: 10/07/2013 - 21h35

Tribunal Pleno do TJPB aprova Resolução que disciplina Central de Mandados

O funcionamento da Central de Mandados (Ceman), bem como o zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça no Estado da Paraíba, foram disciplinados através da Resolução nº 36, aprovada em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (10). O documento define ainda direitos e obrigações dos oficiais, plantões, urgências, ressarcimento de despesas, férias, licença especial, entre outros assuntos. A Resolução foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira...
Data de publicação: 10/07/2013 - 21h18

Pleno instaura Processo Administrativo e afasta juiz de Picuí de suas atividades até conclusão da investigação

O juiz titular da comarca e Picuí e substituto da comarca de Barra de Santa Rosa, Mário Lúcio Costa Araújo, foi afastado de suas atividades na tarde desta quarta-feira (10), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros do colegiado também aprovaram a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as acusações contra o magistrado, que foram apresentadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, relativas a um esquema de concessão de tutelas antecipadas. O juiz é acusado, em tese, de comandar um esquema de concentração de demandas envolvendo revisões...
Data de publicação: 10/07/2013 - 19h20

TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), que a Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor. A decisão é referente a concessão parcial de um mandado de segurança impetrado pelo Auto Posto Intermares Ltda. que acusou o Estado de vir cobrando o imposto indevidamente e pediu a compensação tributária dos valores cobrados indevidamente. No mandado de segurança, o Auto Posto Intermares afirma que atua no comércio varejista de...
Data de publicação: 10/07/2013 - 17h43

Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Pirpirituba (PB), José Agrício Sousa Filho, foi responsabilizado por atos de improbidade administrativa, conforme entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a decisão de 1º Grau que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-gestor. Consta nos autos do recuso (Apelo nº 051.2000.000.312-2/001) que o ex-prefeito, à época gestor municipal de Pirpirituba, cometeu, entre outros atos de improbidade, pagamento irregular para transporte de estudantes, conforme...
Data de publicação: 10/07/2013 - 13h27

Corregedoria do TJPB determina prioridade para pessoas dentro do programa de proteção à vítima e testemunha

Provimento nº 10/2013 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição desta quarta-feira (10), estabelece prioridade no trâmite dos inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima, réu, colaboradores ou testemunhas protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999, com a atualização da Lei nº 12.483/2011. O texto considera a Recomendação nº 7, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As referidas legislações tratam dos Programas de Proteção a Vítimas e a Testemunhas. “A Corregedoria Geral da Justiça, quando das inspeções...
Data de publicação: 10/07/2013 - 13h25

Agenda Cultural do TJPB volta à cena nesta quarta-feira com lançamento do livro “Olhar com Justiça”

A Agenda Cultura do Tribunal de Justiça da Paraíba volta à cena na tarde desta quarta-feira (10), com o lançamento do livro “Olhar com Justiça”, de autoria do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara. A obra será lançada às 17 h, na nova Sala de Sessões do Pleno, denominada desembargador Manoel da Fonseca Xavier Andrade, no prédio anexo do TJPB. A obra é literária, mas a intenção vai além do trabalhar com a linguagem quando o objetivo é ajudar o próximo. Esta é a meta do primeiro projeto literário produzido pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara, cuja renda obtida com a venda...
Data de publicação: 09/07/2013 - 21h27

Justiça nega apelo a acusado de abusar sexualmente de menor, no município de Água Branca

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, a unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, provimento ao apelo de Reginaldo Ananias da Silva, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (9). O apelante é acusado do crime de estupro de vulnerável. O relator do processo de nº (094.2011.000182-6/1 foi o juiz-convocado José Guedes Cavalcanti Neto, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que Reginaldo Ananias da Silva foi denunciado perante o Juízo de Direito da comarca de Água Branca, sob a acusação de ter...
Data de publicação: 09/07/2013 - 20h09

Fórum Criminal da Capital passa a contar com tecnologia de internet sem fio

O Fórum Criminal Ministro Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo, da comarca de João Pessoa, está disponibilizando mais um serviço às pessoas que procuram a Justiça, na Capital. É que o prédio do Fórum conta agora com o sistema Wi-fi (tecnologia de Internet sem fio), segundo informação prestada na tarde desta terça-feira (09), pelo diretor daquela unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto. Com o serviço, qualquer pessoa com um computador de pequeno porte, tipo lap top, notbook, smart fone ou mesmo um aparelho de celular, poderá acessar a internet sem fio, no âmbito do Fórum, de forma...
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