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Notícias

Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros propõe parceria ao presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde dessa segunda-feira (08), a visita do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Ricardo Rodrigues da Costa. Na oportunidade, foi proposta ao presidente do TJ a formação de uma parceria para que a Corporação dos Bombeiros realizasse, por intermédio de suas equipes, uma avaliação de segurança em todos os prédios públicos pertencentes ao Poder Judiciário estadual, tanto na Capital como no interior do Estado. A proposta engloba, também, um treinamento com a brigada e...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional é apoiado pelo TJPB

Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Organização e Divisão Judiciárias se reúne nesta quinta para apreciar as emendas ao texto da nova Loje

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias vai se reunir nesta quinta-feira (11) para iniciar a análise das emendas que foram apresentadas pelos membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba ao texto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). Os desembargadores tiveram o prazo de 30 dias para a apresentação, que terminou na última sexta-feira (5). Compõem a Comissão, que elaborou o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. O anteprojeto, que...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Ministério Público firmam parceria através de convênios de cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram, na tarde desta segunda-feira (8), os convênios nº 03/2010 e n° 06/2010, por meio dos quais o TJPB e o MPPB estreitaram parceria. O primeiro convênio visa otimizar a comunicação de dados entre as instituições, possibilitando a virtualização dos procedimentos. O segundo, tem o objetivo de disponibilizar o sistema de software do Tribunal ao MP, a fim de aprimorar o seu desempenho. De acordo com o presidente do TJ, desembargador...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-Cidadão visar beneficiar o maior número possível de pessoas com ações sociais até 2014

Uma das principais metas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para este ano, é fazer com que todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual se familiarizem com o Plano Estratégico do TJPB. O texto tem como missão concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com vários objetivos a serem alcançados até o final de 2014, o Plano respeita a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentro do tema Responsabilidade Social, traçado pelo Conselho para todas as Cortes do País, o TJPB desenvolveu...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior vai entregar as primeiras obras de sua gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar, nos próximos dias, as primeiras obras de sua gestão. No dia 23, será inaugurado o novo Fórum e o Depósito Judicial da comarca de Pedras de Fogo. Já no dia 13 de abril, será entregue a reforma do Fórum de Teixeira. Dentro da programação, ainda serão inaugurados, até o final do ano, um total de 26 edificações, distribuídas por 16 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. As obras, que estão em ritmo acelerado de execução, incluem construções e reformas de fóruns,...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto do TJ que propõe a criação de cargos e unidades judiciárias deve ser apreciado pela AL nesta quarta

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (8) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em Plenário na quarta-feira (10). De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembleia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, o projeto passará, ainda, pela Comissão de Serviço Público. “Caso aprovado em Plenário, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decide se Eduardo Paredes vai a Júri Popular pela morte da defensora pública-geral da PB

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decidirá qual rumo que a Ação Penal movida contra Eduardo Henrique Paredes do Amaral vai tomar. Durante a manhã desta sexta-feira (5), o magistrado preside uma audiência de instrução e julgamento, no Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, ouve as testemunhas arroladas nos autos, interroga o denunciado e colhe as alegações finais das partes. Só depois, ele prolata uma sentença de pronúncia ou absolve sumariamente o acusado, como também pode desclassificar os crimes. A decisão sai esta tarde. Caso o juiz decida pela...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Paredes será interrogado nesta sexta-feira e juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eficiência Operacional é o primeiro tema do Plano Estratégico do TJPB

Levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico. A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Os projetos “Mais Celeridade”, Sistemas Legados”, “Nova TI” e “TJ-Economia” serão implantados pelo TJPB para atingir a Eficiência Operacional, que é um dos indicadores do CNJ, cujos objetivos são garantir a celeridade dos processos...
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