Levantamento da Coordenadoria de Registro e Distribuição revela que, entre os meses de fevereiro e junho deste ano, 6.563 processos foram aportados no Tribunal de Justiça da Paraíba e distribuídos entre os desembargadores. O TJ é a segunda instância do Poder Judiciário estadual. Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processos de Segundo Grau, da Codata, 1.243 processos foram distribuídos para a Presidência do TJPB. Para as Câmaras Cíveis, foram entregues 3.826 feitos, sendo 966 para a Primeira, 984 para a Segunda, 933 para a Terceira e 943 para a Quarta. Já a Câmara Criminal recebeu 1...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (18), o pedido de habeas corpus em favor de Thalisson Nóbrega Pereira, que se encontra preso na cidade de Coremas. Ele foi preso em flagrante no dia 18 de março de 2009, pelo crime de tráfico de entorpecente e de associação para o tráfico, previsto nos artigos 33 e 35 da lei n° 11.343/06. A defesa alega que o que gerou a prisão foi um único depoimento de uma pessoa conhecida como Damião de Rosália. Mas, no entender do Juízo de Coremas, a materialidade delitiva está evidenciada pelos depoimentos testemunhais,...

Juízes paraibanos participam, até amanhã (20), do XV Encontro Estadual de Magistrados, que está acontecendo, desde quinta-feira (18), no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital. O evento discute o “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou da abertura e ressaltou a importância do encontro, por proporcionar aos participantes um momento de debate sobre a situação do Judiciário. Na abertura, o presidente da Associação...

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