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Notícias

Data de publicação: 04/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ participa de seminário pelo direito humano à educação de crianças e adolescentes

“Crianças, adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”. Este foi o tema do Seminário iniciado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva. O evento está sendo realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governos Federal, Estadual e Municipal, Fundação Cidade Viva e Manaíra Shopping. O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi representado na mesa de trabalhos, pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que na oportunidade disse que “por meio dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e...
Data de publicação: 04/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Teatro Santa Roza será palco de lançamento do CD “Terraço”

Na noite desta quinta-feira (4), às 18h30, no Teatro Santa Roza, será lançado o CD Terraço. O trabalho nasceu de uma parceria entre o desembargador e escritor, José Di Lorenzo Serpa, e o cantor e compositor, Sérgio Túlio. Além do poema que dá título ao disco, destacam-se ainda músicas como Rua XV, Cecília Meireles, Olhos e Rua Sem Rima. Todas extraídas dos livros já publicados pelo magistrado. Um sarau poético, apresentações musicais e coquetel estão dentro da programação do evento. Segundo os autores, Terraço tem a característica da pluralidade dos ritmos. “A inspiração foi imediata. No...
Data de publicação: 04/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

FGV inicia projeto de modernização e estruturação do TJPB na próxima terça

O Tribunal de Justiçada Paraíba vai receber, na próxima terça-feira (9), uma equipe de coordenadores e consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, para dar início aos trabalhos de estruturação e modernização administrativas do Judiciário. O técnico da Fundação, Guilherme Sampaio, esteve no Tribunal montando a infraestrutura para recepcionar a equipe. Segundo o professor da FGV, Armando Cunha, o foco principal do projeto a ser desenvolvido não está direcionado para setores específicos, mas sim para a otimização de processos de trabalho, tendo como finalidade proporcionar...
Data de publicação: 04/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível divulga relatório de atividades durante o mês de maio

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta semana, o relatório com o número de processos julgados durante a realização de quatro sessões ordinárias no mês de maio. Um total de 127 feitos. De acordo com a Assessoria da Quarta Câmara, desse total, 29 foram agravos de instrumento; nove agravos internos; 24 embargos de declaração; 19 apelações cíveis; uma apelação cível e recurso adesivo; uma correição parcial; onze recursos oficial e apelação cível; seis remessas oficiais; e 27 decisões terminativas. O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro atuou como relator...
Data de publicação: 04/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC para acusado de formação de quadrilha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quinta-feira (4), negou pedido de habeas corpus, objetivando o trancamento de uma ação penal contra Agamenon Augusto de Ataíde, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e concurso material, respectivamente, inseridos nos artigos 288, 317, 325 e 69 do Código Penal, além do artigo 3º, inciso III, da lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária). Auditor fiscal da Receita Estadual, Agamenon teve seu nome envolvido em duas operações deflagradas pela Polícia Federal: operação passe livre...
Data de publicação: 03/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara julga 293 processos durante o mês de maio de 2009

A Assessoria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça divulgou, nesta terça-feira(02), o relatório dos processos julgados durante o mês de maio de 2009. Um total de 293 feitos. De acordo com a Assessoria, desse total, 42 foram agravos de instrumento; 12 agravos internos; 57 apelações cíveis; 53 embargos de declaração; quatro recursos oficiais e apelações cíveis; quatro remessas oficiais e 136 decisões terminativas. O desembargador Manoel Soares Monteiro atuou como relator em 89 processos. Já o desembargador José Di Lorenzo Serpa foi relator em 117 processos e o juiz convocado Miguel de...
Data de publicação: 03/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Princípios Constitucionais” é o tema da palestra do “Quintas Legais” esta semana na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma, nesta quinta-feira (4), o ciclo de palestra “Quintas Legais” com o tema “Princípios constitucionais”, que será defendido pelo advogado Harrison Targino. O encontro está marcado para às 18h30. Segundo o palestrante, o tema busca refletir conjuntamente acerca do papel que exercem os princípios no sistema constitucional brasileiro, além de traçar as distinções em face de outras normas e indicar os caminhos para a solução de colisões entre eles e, analisar a sua carga normativa e eficácia na perspectiva do presente. “Devo, por justiça, exaltar a...
Data de publicação: 03/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível mantém sentença contra Seguradora

Os membros da Quarta Câmara Cível mantiveram, por unanimidade, nessa terça-feira (2), sentença do juiz da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, que condenou o Unibanco Aig Seguros S/A a pagar, a título de indenização por danos morais e pessoais, o valor de R$ 60 mil à Associação de Defesa das Vítimas de Trânsito no Brasil (ADVAT), em virtude de morte em acidente de trânsito em março de 2001. Desta decisão cabe recurso. A ADVAT representou, na ação de cobrança de seguro, Luiz Bezerra da Costa e Severino Bezerra da Costa, filhos da vítima que veio a falecer em razão do acidente provocado pela...
Data de publicação: 03/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga improcedente ação penal contra o prefeito Rafael Fernandes

O Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente na sessão desta quarta-feira (3) a ação penal nº 029.2005.000116-2/002 contra os réus Rafael Fernandes Carvalho Júnior (prefeito de Cruz do Espírito Santo), João Moreno Teodoro e Múcio Carlos Lins Fernandes, dando como incursos nas penas do artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso IV, do Código Penal. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, nos meses de janeiro a março de 2005, João Moreno Teodoro efetuou ligações clandestinas de energia elétrica no Engenho São Paulo, localizado no município de Cruz do Espírito...
Data de publicação: 03/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ concede segurança para reintegrar servidor do Estado

O funcionário público, Gilberto Fernandes da Silva, vai ser reintegrado ao cargo de motorista da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social após concessão, por maioria, do mandado de segurança por ele impetrado contra ato do Governo do Estado. O julgamento foi durante a sessão desta quarta-feira (3). O voto vencedor foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Márcio Murilo, acompanhado pela maioria, votou pela concessão da segurança para anular o procedimento administrativo e o ato demissional do servidor, por considerar imprescindível o respeito aos...
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