As inscrições para a audiência pública, que será realizada quinta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começam amanhã (27), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, Anexo Administrativo do TJPB, no horário das 9h às 13h e das 14h às 19h, dos dias 27, e até às 12h, do dia 28. A finalidade da audiência é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense do Judiciário estadual. Na ocasião, independentemente de prévia inscrição, será facultada a palavra para exposição de críticas ou...

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (26), mandar a novo júri o réu Fábio Júnior Nazaré, acusado do assassinato de Francisco Alexandre Bernardino de Oliveira, conhecido por Dedinho. Segundo o relatório, o crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2007, na cidade de Patos. A vítima foi friamente assassinada em um terreno baldio que fica por trás da concessionária Chevrolet. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o revisor o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O réu foi absolvido, por maioria absoluta, pelo...

Na última sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, participou de programa de entrevistas em canais de televisão da Paraíba. Entre os assuntos abordados, estavam a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parceria do TJPB com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a virtualização processual como alternativa à morosidade. Ramalho Júnior afirmou que o Judiciário paraibano sofre de problemas comuns a outros Poderes, mas que a transparência das ações, a reorganização administrativa e os investimentos em tecnologia e pessoal...

Três apresentações, duas do grupo de Dança dos alunos do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) e Centro Comunitário Irmãos Fortuna (Cecip) e outra do Coral da Casa da Juventude Daniel Comboni, todos de Santa Rita, marcaram os lançamentos da cartilha “Adoção Passo a Passo” e do Concurso de Redação sobre o tema o “Direito de Ter Família”, com alunos das escolas públicas e privadas da Capital. A solenidade, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu no hall de entrada do Shopping Tambiá, e foi aberta pelo juiz da Infância e...