O Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta terça-feira (12), no auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”, com o objetivo de mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Recursos Humanos e das Coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, contou com o apoio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Pocinhos que condenou Braz dos Santos a 14 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 213 (estupro), 214 (atentado violento ao pudor) e 224 (presunção de violência) do Código Penal, por ter abusado sexualmente sua própria filha, portadora de alienação mental. Desta decisão cabe recurso. De acordo com o relatório, durante os primeiros dias do mês de março de 2005, Braz dos Santos forçou sua filha, à época com 25 anos, a praticar consigo conjunção carnal e sexo oral e anal. Após...

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência. Conforme o texto aprovado, consideram-se fora do expediente forense normal os dias em que não haja expediente (sábado, domingo e feriado,...

Com base na Resolução n. 13/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes do primeiro grau para substituir desembargadores, e levando em consideração o relatório circunstanciado apresentado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria absoluta de votos, o nome da juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6.ª Vara Cível da Capital, para substituir o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A substituição é em decorrência das férias do desembargador Genésio Gomes, no período de 11 de maio a 18...