A juíza da comarca Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba. A primeira sessão teve início às 8h. Logo em seguida, às 9h30, começou a segunda sessão. Ambas foram presididas pela magistrada, com auxílio de câmeras e monitores de TV instalados nos dois plenários nas salas de julgamento. Na próxima terça-feira (17), será realizado mais um júri nos mesmos moldes. “Entendo que essa inovação, no âmbito do procedimento criminal, além de trazer celeridade e rapidez no julgamento dos processos, de competência do...

As cobranças de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros feitas pelo banco Santander, quando da greve dos bancários em 2008, foram consideradas ilegais pelos membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, o órgão fracionário manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (10), a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu em parte a antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público estadual e pelo Procon estadual. O magistrado de 1º grau determinou, também, em sua decisão, a...

Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia. Em outubro, na Paraíba, foram sentenciados 1.659 feitos da Meta 2, permanecendo a média de 55,2 ações/dia. Os dados são do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www...

Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do TJPB, por meio do esforço concentrado, só na Capital, o 1º e o 2º Tribunais do Júri realizaram 47 julgamentos, durante o mesmo período. Segundo o juiz-corregedor Leandro dos Santos, até o dia 26 de outubro, a Corregedoria havia registrado, no seu relatório, a ocorrência de 29 julgamentos pelo 1º...