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Notícias

Data de publicação: 12/08/2013 - 13h40

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB constata ações positivas pelo interior do Estado

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado que estão interessados no envolvimento da sociedade na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Algumas práticas positivas com esse propósito foram constatadas e reconhecidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação dos juízes e servidores, por todo o Estado. Essas iniciativas têm, basicamente, o foco de descobrir o que os cidadãos esperam do Judiciário e como aperfeiçoar os serviços do Judiciário. Um dessas medidas partiu do juiz da 3ª Vara de...
Data de publicação: 12/08/2013 - 11h20

Mutirão Dpvat de unidades judiciárias do Sertão começa nesta segunda na cidade de Patos

Tem início na manhã desta segunda-feira (12), na comarca de Patos, mais um mutirão de seguros Dpvat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para buscar a solução de conflitos nos quase 700 processos que foram agendados nas audiências previstas para o regime de jurisdição conjunta. O esforço concentrado vai até a próxima quarta-feira (14) e é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão vai acontecer no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na comarca...
Data de publicação: 12/08/2013 - 11h17

Presidente do TJPB elogia a realização do encontro de magistrados na Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, prestigiou a solenidade de abertura do XVIII Encontro de Magistrados Paraibanos. Ao saudar os participantes do evento, nessa sexta-feira (09), a magistrada parabenizou a AMPB, afirmando que o tema do Encontro, "Democracia, humanização e eficiência" é muito interessante. "Não existe uma democracia que não seja pautada pela humanização e pela eficiência, porque o próprio princípio democrático é trabalho para o povo e trabalhar pelo povo significa ter um olhar mais humano", afirmou. A...
Data de publicação: 10/08/2013 - 05h00

OAB comemora Semana do Advogado com evento programada para ocorrer no Fórum Cível da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), juntamente com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizará de 12 a 17 deste mês a Semana do Jurista, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, promovendo conferências, palestras, atividades esportivas e por fim uma confraternização. As conferências serão realizadas no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. A programação será iniciada nesta segunda-feira (12) com a realização da 1ª Conferência Internacional de Direito Tributário, tendo como conferencistas os professores Heleno Torres (USP e IFA (...
Data de publicação: 10/08/2013 - 04h00

Câmara Criminal julgou 261 processos no mês de julho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 261 processos em nove sessões ordinárias no mês de julho, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. De acordo com o relatório apresentado pela assessores da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 120...
Data de publicação: 09/08/2013 - 21h00

Lançamento de projetos e Mutirão DPVAT são destaques do programa “Justiça Cidadã” deste sábado

Crianças do bairro Mutirão, em Bayeux, são beneficiadas com projeto esportivo lançado pelo judiciário paraibano, Tribunal de Justiça da Paraíba instala em Campina Grande o “Justiça em seu bairro: Mulher merece respeito”, Mutirão dos seguros Dpvat será realizado em 22 unidades judiciárias do Estado. Estes são alguns dos destaques do “Justiça Cidadã”, o programa radiofônico do Poder Judiciário estadual que vai ao ar neste sábado (10), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte também vai saber detalhes sobre a realização do projeto “Quintas Consensuais”, na...
Data de publicação: 09/08/2013 - 16h15

Tribunal de Justiça firma adesão ao programa do governo federal “Mulher, Viver sem Violência”

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa aderiram ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) . A iniciativa visa integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado. A assinatura do termo de adesão ocorreu, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Redenção, com a presença da ministra Eleonora Menicucci. Com a assinatura do termo de adesão a “Mulher, Viver sem Violência”, a Paraíba passa a compor o...
Data de publicação: 09/08/2013 - 15h27

Comissão inicia trabalho para reabertura ao público do Museu e Cripta Epitácio Pessoa e Memorial do TJPB

O público que visita o Centro Histórico de João Pessoa voltará em breve a contar com os espaços de memória e cultura do Tribunal de Justiça da Paraíba, como o Museu e Cripta Epitácio Pessoa e o Memorial do TJPB, equipamentos que ora passam por obras de restauração e revitalização. Essa foi a decisão tomada na manhã desta sexta-feira (09), durante reunião conjunta da Comissão de Cultura e Memória e Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Poder Judiciário da Paraíba, realizada no Tribunal. O Tribunal de Justiça conta com um rico e vasto acervo cultural e de memória, que é...
Data de publicação: 09/08/2013 - 12h37

Leitura de obras poderá ser mais um critério para redução de pena nos presídios paraibanos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba convocou uma reunião com os segmentos da administração penitenciária e juízes da Execução Penal, antes de publicar o Provimento nº 12, relativo à remição da pena por meio de leitura de obras literária, clássica, cientifica ou filosófica, dentre outras. O encontro entre os magistrados e os profissionais que trabalham diretamente com os presos acontecerá no próximo dia 19, uma segunda-feira, às 10h, no prédio na CGJ. O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que muito se fala na descrença de ressocialização...
Data de publicação: 09/08/2013 - 12h21

TJPB e Facisa iniciam o programa ProEndividados em Campina Grande nesta segunda-feira (12)

Mais um convênio foi firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Facisa de Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (9). O evento ocorreu no Centro de Conciliação e Arbitragem, que funciona na Facisa mediante termo de cooperação entre as instituições assinado há mais de dois anos. Desta vez, o objetivo foi a implantação do programa ProEndividados, que visa oferecer um tratamento de solução para o superendividamento de consumidores, através de conciliação. O projeto entrará em funcionamento a partir desta segunda-feira (12), através do credenciamento das empresas credoras e terá...
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