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Notícias

Data de publicação: 09/08/2013 - 07h04

Presidente do TJPB profere palestra na Semana do Advogado, em Campina Grande

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, proferiu a palestra “O Judiciário no Século XXI – Olhar voltado para a Mulher”, nessa quinta-feira (8), durante a segunda noite da 36ª Semana do Advogado, realizada em Campina Grande. O evento segue até este sábado (10) no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Na ocasião, a desembargadora Fátima foi apresentada pelo presidente da Associação dos Advogados da Paraíba, José Agra. Em sua fala, ela abordou uma perspectiva feminina do Judiciário atual, bem como a mesclagem entre...
Data de publicação: 08/08/2013 - 22h24

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de assalto a banco em Juazeirinho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(08), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação criminal, impetrado por Daniel Thadeu Moura, em favor de Jandir Yavorski Tavares Rocha. Jandir Rocha é acusado dos crimes de roubo duplamente majorado e de formação de quadrilha. O relator do processo (063.2005.000487-6/004) foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que Jandir Rocha, juntamente com mais quatro comparsas e com emprego de arma de foto, assaltaram a agência...
Data de publicação: 08/08/2013 - 21h54

"Mulher Merece Respeito” é instalado em Campina Grande e projeto deve iniciar nos bairros do Mutirão e Serrotão

A população campinense terá a oportunidade de conhecer melhor a Lei Maria da Penha (que completou sete anos nessa quarta-feira (7)) e as formas de denunciar violências praticadas contra mulheres. Isso se dará a partir dos trabalhos de conscientização, promovidos pelo projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito”, lançado na tarde desta quinta-feira (8), na comarca de Campina Grande, pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A solenidade ocorreu na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina. O projeto...
Data de publicação: 08/08/2013 - 20h48

Ouvidores recebem representantes do movimento nacional para combater a violência contra negros

Os representantes do movimento nacional de prevenção à violência contra a juventude negra, vinculado à Presidência da República, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, no final da tarde desta quarta-feira(07), quando foram recebidos pelos ouvidores da Justiça, desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto. Eles vieram apresentar o plano “Juventude Viva”, que tem como objetivo incorporar o Poder Judiciário no debate institucional das ações para melhorar os canais de relacionamento com a sociedade e promover ações de combate à violência racial. Felipe da Silva Freitas,...
Data de publicação: 08/08/2013 - 19h03

Desembargador reconhece ilegitimidade de secretário da Receita em ação que discute apreensão de mercadoria

Nesta quinta-feira (8), o desembargador José Ricardo Porto denegou a ordem mandamental, sem resolução de mérito, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do Secretário de Receita do Estado da Paraíba em mandado de segurança preventivo. A Tim Celular S/A impetrou Ação Constitucional – processo nº 999.2013.001846-1/001 – , pugnando pela concessão da ordem, para que o Secretário de Receita do Estado da Paraíba abstenha-se de realizar qualquer apreensão de mercadorias da impetrante, sob o fundamento de que os débitos consubstanciados estão inscritos em dívida ativa. O relator do feito...
Data de publicação: 08/08/2013 - 18h21

Juíza Conceição Marsicano lança projeto que levará esporte a crianças em Bayeux

Desmistificar a imagem de cidade violenta, envolvendo 66 crianças em atividades esportivas no Bairro Mutirão, o mais pobre do município de Bayeux. Esse é o objetivo do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade”, lançado nesta quinta-feira (8) pela diretora do Fórum da Comarca de Bayeux, juíza Conceição Marsicano. Durante o evento, a magistrada fez a entrega simbólica de chuteiras e bolas às crianças beneficiadas. O idealizador do projeto foi o diretor do site Bayeux em Ação, Léo Micena, que pediu a adesão da juíza Conceição Marsicano, por ela já vir desenvolvendo um outro...
Data de publicação: 08/08/2013 - 17h44

Magistradas participam da 7ª jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ

As Juízas Renata Barros e Rita de Cássia, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participaram da 7ª Jornada da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (7), em Brasília. O evento debateu métodos mais eficazes de aplicação da norma e, em sua 7ª edição, destacou os avanços do combate à violência doméstica e familiar em todo o Brasil. Para a juíza Renata Barros, a maior preocupação dos juízes assim como do Conselho Nacional de Justiça encontra-se em garantir o cumprimento das medidas por parte dos...
Data de publicação: 08/08/2013 - 15h19

CNJ disponibiliza página da internet para reunir acesso à memória do Judiciário

A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), desenvolvimento pelo CNJ desde 2009 para preservar a memória do Poder Judiciário. Uma espécie de banco de dados virtual, o portal concentrará os endereços das páginas na internet onde os tribunais...
Data de publicação: 08/08/2013 - 14h33

Núcleo de Conciliação do TJPB acompanha realização do projeto "Quintas Consensuais" em Sapé

Os jurisdicionados de Sapé estão sendo beneficiados com mais celeridade na solução dos conflitos. Isso vem sendo possível graças ao projeto "Quintas Consensuais", por meio do qual, todas as quintas-feiras, a 3ª Vara propõe a conciliação e a mediação para os litígios. As atividades ocorreram no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. Para conhecer e avaliar a possibilidade de expansão do projeto, os dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram na comarca nesta quinta-feira (8) e acompanharam as tentativas de acordos realizadas pelo juiz Antônio Maroja...
Data de publicação: 08/08/2013 - 13h41

Tribunal de Justiça comemora aniversário da Lei Maria da Penha com instalação de projeto em Campina Grande

Na semana em que a 'Lei Maria da Penha' completa sete anos, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança na tarde desta quinta-feira (08) o projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” na cidade de Campina Grande, como forma de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. O lançamento será feito pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, às 16:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, localizado na rua Carlos Chagas, 47, no bairro São José. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher...
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