“Atos processuais concentrados, onde todos os atores envolvidos na política da criança e do adolescente participam, no intuito de viabilizar o retorno da criança institucionalizada ao seio familiar”. Ou, simplesmente, “audiência concentrada”. Foi este o mecanismo apresentado e discutido na reunião realizada nesta sexta-feira (6) com os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Junior, para elaboração de políticas para infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu no Fórum...

Em sessão extraordinária, nessa quarta-feira (4), o Tribunal do Júri da comarca de Alagoinha condenou o acusado Antônio Noberto, conhecido por “Satanás”, a 25 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado, tipificado no art. 121, §2º, Incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 1º da Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), tendo como vítima um menor de apenas 13 anos de idade. Antônio Noberto e outros dois acusados foram condenados pelo assassinato do menor praticado em outubro de 2007, os quais foram submetidos a julgamento e condenados pelo júri popular da comarca...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria, o relatório de produtividade do 1º semestre deste ano. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 2.316 processos, em 28 sessões ordinárias. Do universo de feitos julgados, 1.015 foram decisões terminativas. Já entre as demais decisões, a maior parte tratou de Apelações Cíveis, que somaram 648 processos. Seguidos de Agravos de Instrumento, 246; Embargos de Declaração, 163; e Agravos Internos, 139. Ainda fazem parte dos números divulgados, as Remessas Oficiais e...

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...