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Data de publicação: 15/05/2024 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas, Rio Grande do Sul, juizado; Campina Grande

Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$50 mil ao Rio Grande do Sul

Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson, da Comarca de Alagoa Grande (R$ 20 mil). A unidade...
Data de publicação: 15/05/2024 - 15h26 Tags: Tags:Registre-se!; apenados; Sílvio Porto; presídio

‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

Apenado assina documento no Presídio Sílvio Porto
Juiz_Antonio_Carneiro_CGJ_entrega_Registro-Civil_apenados_Presidio_Silvio_Porto_15_05_2024_3_0.jpg Juiz corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior entrega Certidão de Nascimento a apenado Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, receberam a Certidão de Nascimento. Esta ação faz parte da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de erradicar o sub-...
Data de publicação: 15/05/2024 - 15h09 Tags: Sessão; Pleno; TJPB; Juarez Távora

Pleno declara inconstitucionalidade de leis do município de Juarez Távora 

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Sessão do Pleno do Tribunal de TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de quatro leis do município de Juarez Távora, que versam sobre a concessão de aumento remuneratório para algumas categorias de servidores municipais, bem como a instituição de adicional de insalubridade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804687-90.2023.8.15.0000 foi ajuizada pelo município de Juarez Távora, sob a alegação de que as leis em questão invadiram a competência legislativa do chefe do executivo. A lei municipal nº 380/2021 concedeu aumento de vencimentos aos...
Data de publicação: 15/05/2024 - 11h54 Tags: José Roseno Neto, Pleno, voto de pesar

Tribunal Pleno aprova Voto de Pesar pelo falecimento do procurador José Roseno Neto

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), Voto de Pesar pelo falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público estadual, José Roseno Neto. A propositura do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi apresentada na abertura dos trabalhos da 8ª sessão ordinária judicial da Corte. José Roseno Neto estava licenciado do cargo para tratamento de saúde quando faleceu na segunda-feira (14), aos 73 anos de idade, em João Pessoa. O procurador, natural do município de Aguiar, ingressou no Ministério Público em 3...
Data de publicação: 15/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Juíza Lessandra Torres, corregedor-geral Carlos Beltrão e juiz-corregedor Antônio Carneiro no lançamento da campanha Registre-se A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil...
Data de publicação: 15/05/2024 - 09h30 Tags: morte de preso, Indenização

Segunda Câmara majora indenização por dano moral por morte de preso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para majorar de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Estado da Paraíba aos familiares de um detento, que foi assassinado por companheiros de cela, enquanto estava em regime fechado, no presídio João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira. A relatoria do processo nº 0800320-72.2017.8.15.0181 foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. O relator ressaltou que a indenização por dano moral deve ser fixada segundo o critério da razoabilidade e considerando a gravidade do fato e às...
Data de publicação: 15/05/2024 - 09h24 Tags: Infância e Juventude, SNA, Mês da Adoção

Vara da Infância e Juventude de JP e Promotoria da Criança da Capital estabelecem ações do ‘Mês da Adoção’

Reunião para o Mês da Adoção
Reunião definiu a programação do Mês da Adoção na Capital No Brasil, c erca de 30 mil crianças e adolescentes encontram-se abrigados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), mas apenas quatro mil delas estão aptas à adoção, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Várias instituições públicas estão conectadas com essa realidade e trabalham na perspectiva de encontrar um lar digno para esse público, que não para de crescer. Só no Município de João Pessoa, existem 256 pretendentes ativos para adoção e 67 crianças cadastradas no SNA. U ma dessas iniciativas...
Data de publicação: 15/05/2024 - 09h04 Tags: ESMA, Perfis Criminológicos

Aulas do Curso ‘Perfis Criminológicos’ ocorrem sexta-feira na sede da Esma, em Campina Grande

Na sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais uma formação voltada a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as) de Polícia do Estado. As aulas do Curso ‘Perfis Criminológicos’ ocorrerão, das 8h às 18h, na sede da instituição de ensino, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma divulgou, nessa terça-feira (14), a lista de inscrições homologadas em ordem alfabética. Os 37 inscritos são de João Pessoa, Campina Grande, Picuí, Pocinhos,...
Data de publicação: 14/05/2024 - 15h52 Tags: Cârama Cível; nomeação; concursado; Sapé

Segunda Câmara Cível determina nomeação de concursado no município de Sapé

Decisão foi durante a sessão hibrida da Segunda Câmara Cível A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determinar a nomeação, posse e entrada em exercício de um candidato aprovado, fora das vagas previstas em Edital, para o cargo de professor no município de Sapé. A decisão, nesta terça-feira (14), seguiu o voto vista do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que ao examinar o caso, entendeu que o candidato conseguiu comprovar que houve preterição arbitrária e imotivada por parte da administração municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível...
Data de publicação: 14/05/2024 - 12h04 Tags: Bolsa Família, Preso

Câmara Criminal não autoriza saída de preso para fazer recadastramento no Bolsa Família

O pedido de saída, sob escolta, do ambiente prisional para realização de recadastramento no Bolsa Família não encontra amparo em nenhuma das hipóteses de caráter humanitário estabelecidas pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na sessão desta terça-feira (14), pedido formulado em mandado de segurança impetrado pela defesa de um homem, que se encontra preso preventivamente. A defesa alega que a negativa de saída, sob escolta, para recadastramento no Bolsa Família, constitui uma clara violação ao princípio da...
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