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Notícias

Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Eduardo Lisboa vai substituir a desembargadora Marias das Neves do Egito no Pleno e na Segunda Câmara

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado homologou, na manhã desta quarta-feira (1º), por unanimidade, durante julgamento da pauta administrativa, o nome do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, para continuar substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A substituição será feita no Tribunal Pleno e na Segunda Câmara Cível do Judiciário estadual. O processo administrativo foi atuado sob o nº 283.539-8. A desembargadora Maria das Neves requereu a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período 40 dias, a partir...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízo de 1º Grau não tem competência para apreciar ação declaratória de legalidade de greve estadual

O relator do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032.676-4/001, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, deu provimento ao recurso para anular a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu liminar nos autos da Ação Declaratória de Legalidade de Greve proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep). Na decisão de 1º grau, a magistrada determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba se abstivesse de todo e qualquer ato que representasse prejuízo administrativo, financeiro ou funcional em decorrência do exercício do direito de greve pelos oficiais...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa “Justiça na Manhã” da Rádio Justiça entrevista juiz Fabiano Moura nesta quinta-feira às 8h30

O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede pela segunda vez esta semana entrevista a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, para o programa “Justiça na manhã” que tem como âncoras as jornalistas Tariana Azevedo e Roniara Castilhos. O magistrado vai falar sobre as audiências concentradas e as casas de acolhimento. A entrevista será veiculada nesta quinta-feira (02), às 8h30. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas e casas de acolhimento é do Conselho...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes do TJPB discutem metas para 2010 durante workshop promovido pelo CNJ

As metas judiciárias para este ano foram o principal assunto do II Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final do mês de agosto. O evento reuniu, no primeiro dia, todos os tribunais de justiça e tribunais federais, com a finalidade de colher informações sobre o cumprimento das metas de 2010 e as principais dificuldades para o seu alcance. Estiveram presentes, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, e o secretário de gestão estratégica do Tribunal, José Falbo Abrantes Vieira. De acordo com o...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual passam por treinamento em práticas cartorárias

Foi iniciado, nessa segunda-feira (30), mais um treinamento destinado aos novos servidores que tomaram posse no quadro do Poder Judiciário estadual. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi a responsável pelas atividades iniciadas nessa segunda, com a exibição de um vídeo institucional sobre ética. Ao todo, participam 36 servidores entre analistas e técnicos judiciários. O treinamento acontece em duas etapas, no horário das 8h às 18h, nessa segunda e terça-feira, na Sala de Treinamento da Codes, no 4º Andar do...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relator do processo de Fátima Lopes entende que Eduardo Paredes deve ir a júri popular pela morte da defensora

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, relator do Recurso em Sentido Estrito nº200.2010.007.241-8/002, manejado pela defesa do psicólogo Eduardo Henriques Paredes do Amaral, manteve, em parte, a sentença de primeiro grau, para que o réu seja levado a júri popular pela morte da então defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia. Em relação a tentativa de homicídio contra o marido da vítima, Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima, o magistrado desclassificou o crime para lesão corporal grave. A decisão veio na sessão da Câmara Criminal desta terça-feira (31). Mesmo...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Virtualização da Vara de Execuções Penais de Campina Grande é concluída

Desde a última sexta-feira (27), juízes, servidores, advogados e partes envolvidas em processos da comarca de Campina Grande podem acompanhar a tramitação dos feitos por meio de qualquer computador conectado à Internet. Isso porque a Vara de Execuções Penais (VEP), agora, está totalmente virtualizada, com a conclusão da digitalização dos feitos, realizada sob a orientação da Secretaria da Tecnologia de Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O trabalho foi finalizado com um mês de antecedência e foram digitalizados mais de 3.800 processos. Segundo o juiz Fernando Brasilino,...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível mantém sentença que condena Shopping por não prestar assistência médica

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve, nesta terça-feira (31), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, sentença do juízo de primeiro grau, que condenou o Manaíra Shopping Center por falta de assistência médica e aparato de segurança inadequado à prática de patinação no gelo. Com a decisão, o estabelecimento comercial deverá pagar indenizações nos valores de R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 836,95, por danos materiais, em favor do menor J. P. de S. de M. S..O relator do processo nº 200.2006.001.733-8/001 foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais um ciclo de audiências concentradas ocorrem na Capital nesta terça (31)

Na “Casa de Acolhida Feminina” da Capital, três meninas participaram de audiências “concentradas” na 1ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Fabiano Moura de Moura, na manhã desta terça-feira (31). Na ocasião, a criança e os pais relatam o caso aos presentes, que buscam entender a situação, para viabilizar o retorno da mesma ao lar e a melhoria da relação familiar. Às 14h, será a vez da “Casa de Acolhida Masculina”. Participaram das audiências a promotora Soraya Escorel, a defensora pública Sônia Régis Vital Maia, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes),...
Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Caso Gulliver está na pauta do Pleno desta quarta-feira

Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, que pede que seja retirado dos autos do processo a sentença de pronúncia do juiz de 1º grau, considerada nula por excesso de linguagem. O relator do recurso é o desembargador João Benedito da Silva. A sessão terá início às 9h, no primeiro andar do TJ. Os embargos atacam o acórdão derivado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 200.2008.016995-2/003, que foi apreciado pela...
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