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Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento do livro ‘Estado constitucional e organização do poder’ é adiado

Lançamento do livro ‘Estado constitucional e organização do poder’ é adiado Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (5), coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, comunicou que o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder”, previsto para esta quinta-feira (06), teve que ser adiado. A data ainda será definida. Segundo Saulo Henriques, um dos autores do livro, o jurista André Ramos Tavares, que também iria proferir palestra dentro da programação do Quintas Legais, informou que...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relator condena prefeito de Cacimba de Areia a seis meses de detenção e desembargador Joás pede vista do processo

O relator da Ação Penal ontra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, condenou o agente político em seis meses de detenção. O magistrado ainda determinou a perda do cargo de prefeito e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Depois do voto, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (5), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista do processo. Os demais julgadores aguardam. “Entendendo presentes os requisitos autorizadores da...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solução de conflitos é tema de capacitação promovida pelo 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande nesta quinta

Capacitação sobre novas rotinas de trabalho e alternativas de resolução de conflitos será promovida, nesta quinta-feira (6), pelo 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. O evento terá início às 14h, no auditório do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no centro de Campina Grande, e será voltado para juízes de direito, juízes leigos, conciliadores, defensores públicos, advogados, servidores e representantes do Procon municipal e estadual. As inscrições estão sendo feitas na Secretaria do Juizado, gratuitamente. Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de debater acerca da...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunião discute melhorias no sistema e-Jus dos Juizados Especiais e Turmas Recursais

O coordenador Estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), reuniu, na tarde desta segunda-feira (3), magistrados dos Juizados e integrantes da Turma Recursal, visando implementar alterações no sistema e-Jus. A reunião aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. Os juízes apresentaram sugestões para promover alterações no sistema, no sentido de facilitar um melhor acessos de magistrados e servidores aos processos eletrônicos. Segundo informou o...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB faz visita ao presidente do TCE para discutir aplicação de verbas do Fundo Especial

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez uma visita de cortesia, na manhã desta terça-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de utilização de verbas do Fundo Especial do Poder Judiciário para a realização de despesas de capital. A matéria foi formalmente suscitada em consulta apresentada ao TCE, no intuito de que aquela Corte de Contas revisse posicionamento anterior, segundo o qual os recursos do Fundo só poderiam ser...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por tentar falsificar DUT vai permanecer cumprindo pena em regime fechado

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em pedido de Habeas Corpus que tinha objetivo de por em liberdade Carlos Antônio da Silva. Ele foi condenado a uma pena de três anos e quatro meses por tentar falsificar documento público, no caso, o Documento Único de Transferência (DUT) de veículos. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (4). Um dos argumentos utilizados pela defesa foi de que a sentença condenatória estabeleceu como regime inicial de cumprimento da pena o fechado, sem,...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (4), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, as decisões que determinaram o Estado a fornecer, gratuitamente, medicamentos a três pacientes portadores de doenças graves. O processo de 200.2009.042953-7/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha. Já os feitos de nº 200.2009.026342-3/001 e 200.2008.038098-9/002 foram relatados pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB julga ação penal contra prefeito de Cacimba de Areia nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão Plenária desta quarta-feira (4), julgará 35 processos da pauta ordinária. Dentre os feitos estão três Revisões Criminais, 13 Mandados de Segurança e duas Ações Penais. Estas envolvem um prefeito e uma ex-prefeita de municípios paraibanos. Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A primeira Ação Penal, nº 999.2007.000647-6/001, é contra o prefeito do Município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, e foi movida pelo...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solicitação de certidões agora deve ser feita pela internet e de forma gratuita

O Tribunal de Justiça da Paraíba , por meio da Coordenadoria do Telejudiciário, oferece a partir desta terça-feira (4), o formulário para a solicitação de certidões, no site do TJPB. O pedido, agora, deve ser feito através do preenchimento da ficha, clicando no banner disponibilizado no site www.tjpb.jus.br ou diretamente pelo link http://ejus.tjpb.jus.br/SOC . Após o preenchimento do formulário, o interessado deve imprimi-lo e levá-lo ao Telejudiciário mais próximo (em João Pessoa, Patos ou Campina Grande), com a cópia do RG e do CPF, ou da Ficha Cadastral em caso de pessoa jurídica, para...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Jornada Estratégica apresenta aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e modernização da Justiça

Unir esforços e recursos em sintonia com as necessidades do serviço público e da população. Este é o raciocínio para a excelência no desenvolvimento do planejamento estratégico, apresentado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Armando Cunha, durante a palestra “O Planejamento Estratégico e o Orçamento como Instrumentos de Gestão”, realizada na II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça . O evento, voltado para os juízes, ocorreu nesta segunda-feira (3) , no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O presidente do Tribunal de Justiça da...
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