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Notícias

Data de publicação: 05/09/2014 - 14h21

Presidente do TJPB recebe visita da direção da OAB e garante atender pleitos dos advogados

Desª. Fátima Bezerra recebe direção da OAB A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se comprometeu a atender as reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do do Brasil (OAB/PB), a fim de melhorar o atendimento à classe dos advogados. As solicitações foram feitas em visita feita à Presidência do TJPB, na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião, a presidente afirmou que a parceria com a OAB é fundamental para o bom andamento do Poder Judiciário. O presidente em exercício da OAB, Vital Bezerra Lopes, concordou. “Serão...
Data de publicação: 05/09/2014 - 14h15

Comissão avança e cumpre 21% da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça

A Meta tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau A comissão designada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu nesta sexta-feira (5), para avaliar o cumprimento, até agora, da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. Sob a coordenação do juiz Marcos Coelho Salles, os membros da comissão verificaram que já cumpriram 21% da meta, entre processos sentenciados e exclusos por não estarem no perfil. Encerrada a quarta rodada de análise dos e-mails encaminhados...
Data de publicação: 05/09/2014 - 13h17

Decisão monocrática nega seguimento à Apelação Cível interposta por Câmara de Vereadores

Desembargador José Ricardo Porto entende que a autoridade coatora não goza de isenção de custas processuais O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, negou seguimento a uma apelação cível interposta por Câmara de Vereadores, que solicitava isenção de custas processuais. Para o magistrado, a autoridade coatora recorrente não goza da prerrogativa de isenção de preparo. O recurso foi interposto nos autos do Mandado de Segurança por presidente da Câmara de Vereadores Municipais, autoridade coatora do mandamus, que, insatisfeita com a decisão de primeiro grau concessiva da...
Data de publicação: 05/09/2014 - 12h45

Semana de Conciliação promove em dois dias mais de 80% de acordos ou sentenças prolatadas

Semana de Conciliação em Sapé Conforme números divulgados pela coordenação da Semana de Conciliação da comarca de Sapé, nos dois primeiros dias de atividades foram homologadas 117 sentenças e realizadas 156 audiências, além de 23 transações. O regime de jurisdição conjunta nas três varas mistas ocorre até esta sexta-feira (5), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. A Semana buscou, nos cinco dias, uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos. Na unidade foram agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família,...
Data de publicação: 05/09/2014 - 12h02

Magistrado fala da atuação da Vara de Entorpecentes de Campina Grande

O crescimento do tráfico de entorpecentes em todo o Brasil gera preocupações e questionamentos em relação à política de combate às drogas. Em Campina Grande, a situação não é diferente. Para o magistrado titular da Vara de Entorpecentes da comarca, Edivan Rodrigues Alexandre, o número de casos de tráfico de drogas cresce de forma observável na sociedade, sendo que o Estado não se aparelha para, efetivamente, investigar e prender os grandes traficantes. O magistrado expôs que, através de uma análise empírica, os acusados de tráfico são pessoas de classe social desfavorecidas e que residem...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h57

Juiz Antônio Eugênio é nomeado coordenador regional da Meta 4 ENASP

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, designou através da portaria Nº 2.063/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para atuar como coordenador regional da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como gestor na Paraíba o desembargador Leandro dos Santos. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto está atuando desde o dia 1º, juntamente com os magistrados que respondem pelas 1ªs Varas das Comarcas de Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h54

Justiça mantém condenação a estelionatário que praticou crime contra Cooperativa de Crédito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (04) negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação interposto por Jefferson Albino de Morais, condenado pelo crime de estelionato em continuidade delitiva. O relator do processo de nº 0744234-02.2007.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta da denúncia que Jefferson, à época tesoureiro da Cooperativa de Crédito Unicred , aproveitando-se da função que exercia, efetuou troca de dinheiro do caixa por cheques pós-datados...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h40

Alunos do curso de Direito de três instituições visitam as dependências do TJPB

O encontro foi realizado através do projeto Conhecendo o Judiciário Com o objetivo de aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto Conhecendo o Judiciário deu seguimento a agenda de visitações realizadas no Palácio da Justiça. Na tarde desta quinta feira (4), cerca de 40 alunos do curso de Direito de três instituições do Estado (Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Sousa, Maurício de Nassau e Unipê) puderam participar de uma palestra proferida pelo coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos. O encontro ocorreu na Sala de Sessões do...
Data de publicação: 04/09/2014 - 17h44

Encontro da Paz de setembro será realizado nesta sexta-feira no Fórum Cível da Capital

O Encontro da Paz do mês de setembro, evento que reúne o público evangélico cristão do Poder Judiciário, será realizado nesta próxima sexta-feira (25), às 9h, no auditório do Fórum Cível da Capital. O evento, que tem reunido magistrados e servidores, tem promovido reflexões e levado a palavra de Deus ao público presente.
Data de publicação: 04/09/2014 - 17h18 Tags: DITEC

Link é disponibilizado no Portal da Conciliação do TJPB para interagir com usuários

Canal de interação é direcionado para partes e advogados fazerem críticas e sugestões Foi disponibilizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba um link na internet, para partes e advogados interagirem através de sugestões, denúncias, informações, críticas e elogios. O link está disponível desde o dia 22 de julho e o acesso é através do portal da conciliação, no seguinte endereço eletrônico: https://conciliar.tjpb.jus.br/contato/. De acordo com servidor Tony Fábio, do Núcleo de Conciliação do TJPB, a iniciativa desse canal de...
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