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Notícias

Data de publicação: 30/07/2014 - 17h44

TJ participa da comemoração alusiva aos 24 anos do ECA, nesta quinta-feira, no MPPB

Com a proposta de um debate politizado com jovens da organização sem fins lucrativos Remar, o Poder Judiciário da Paraíba participa de evento, no auditório do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira (31), às 14h, dentro das comemorações alusivas aos 24 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O encontro, denominado “24 anos do ECA: com a palavra, crianças e adolescentes”, contará com a presença da Rede de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Na ocasião, um grupo de jovens da ONG vai fazer uma apresentação da percepção que tem sobre seus direitos...
Data de publicação: 30/07/2014 - 16h00

Centenário de nascimento do desembargador Rivaldo da Fonsêca será comemorado nesta quinta-feira no TJPB

Se vivo estivesse, o magistrado Rivaldo Silvério da Fonsêca teria completado cem anos de idade no dia 13 de maio. E esse centenário será comemorado nesta quinta-feira (31), às 17h, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse é o quinto evento da série de homenagens, Projeto da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “O TJPB tem a tradição de comemorar de forma festiva o centenário dos seus desembargadores, marcando a memória, a vida e a dedicação deles aos Poder Judiciário”, explicou o...
Data de publicação: 30/07/2014 - 15h21

Equipe da Corregedoria completa 18 meses e ritmo de trabalho continua até janeiro de 2015

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com os juízes auxiliares, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça. Esses encontros de trabalho têm sido uma constante na equipe da CGJ, onde todos os participantes, incluídos os de cargos comissionados e servidores do quadro efetivo, têm a oportunidade de expressar sua opinião, com sugestões e/ou críticas. A reunião, realizada no início da tarde dessa segunda-feira (28), marcou, também, um ano e meio de sua gestão. Na oportunidade, foram destacadas metas alcançadas...
Data de publicação: 30/07/2014 - 13h53

Tribunal Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do escritor Ariano Suassuna

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidiu nesta quarta-feira (30), os trabalhos da sessão ordinária judiciária do Pleno. Antes de iniciar a pauta de julgamentos, o Colegiado aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento do escritor paraibano Ariano Suassuna. “Era um talento como escritor, romancista, dramaturgo, teatrólogo, professor, advogado e poeta. Sua modéstia encantava a todos, sobremodo a juventude brasileira”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti, autor da propositura, ao fazer...
Data de publicação: 30/07/2014 - 13h47

Desembargadores Romero Marcelo e Marcos Cavalcanti recebem votos de aplausos

Antes do início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desta quarta-feira (30), a Corte aprovou, por unanimidade, votos de aplausos em favor dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que assumiram, interinamente e respectivamente, o comando do Governo do Estado e a Presidência do Poder Judiciário estadual. A autoria de ambas as proposituras é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “É uma honra pra todos nós, hoje, estarmos sendo conduzido por Vossa Excelência (desembargador Marcos Cavalcanti) à...
Data de publicação: 30/07/2014 - 10h44

Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12 de agosto

O Ato nº 62/14 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu como obrigatório o uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, a partir de 12 de agosto, pelos mais dos 500 cartórios de todo o Estado que prestam serviços notariais e registrais. A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei Estadual nº 10.132/13, a qual instituiu o Selo Digital. O desenvolvimento do sistema eletrônico foi devidamente concluído e ainda foi oportunizado, às empresas e desenvolvedores interessados, o credenciamento e homologação de compatibilidade dos softwares para utilização do...
Data de publicação: 29/07/2014 - 18h53 Tags: Conciliação

Prática da Conciliação, difundida pelo Poder Judiciário, é adotada pelo Ministério da Justiça

Portaria do Ministério institui a Estratégia da Não Judicialização A prática da conciliação vem sendo consolidada e difundida pelos Tribunais brasileiros e, agora, faz parte também da política proposta pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Interinstitucional nº 1.186, de 2 de julho de 2014, que instituiu a Estratégia Nacional de Não Judicialização – Enajud. O instrumento possui como objetivo formalizar articulações interinstitucional e multidisciplinar para desenvolver e consolidar os métodos autocompositivos de solução de conflitos, entre outros. Para o diretor adjunto do Núcleo de...
Data de publicação: 29/07/2014 - 18h39

Ato assinado pelo presidente interino do TJPB decreta ponto facultativo no dia 4 de agosto

O próximo dia 04 de agosto será ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. Ato com tal teor foi assinado, na tarde desta terça-feira (29), pelo presidente interino do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A decisão ocorreu em virtude do dia 4 anteceder o feriado de 5 de agosto, data do aniversário da cidade de João Pessoa. As horas não trabalhadas serão compensadas no dia 6 de agosto, quando o expediente ocorrerá no seguinte horário: das 8h às 12 e das 14 às 18h. O Ato da Presidência, que será publicado na versão...
Data de publicação: 29/07/2014 - 16h33

Treinamento sobre Rotinas e Procedimentos da Central de Distribuição é realizado na comarca de Campina

Os servidores da Central de Distribuição da Comarca de Campina Grande receberão, nesta terça e quarta-feira (29 e 30/07), treinamento acerca das Rotinas e Procedimentos da Central de Distribuição. A ação será promovida pela Gerência de Capacitação/DIGEP, atendendo a solicitação da Diretoria do Fórum de Campina. O treinamento ocorrerá no Fórum da própria Comarca de Campina Grande, no horário das 08h às 12h e 14h às 18h, e será ministrado pelo servidor Idris Brito Vilarim de Souza Neves. O planejamento logístico do treinamento ficou a cargo da Gerência de Capacitação, que...
Data de publicação: 29/07/2014 - 13h59

Desembargador Romero Marcelo assume o governo da Paraíba, em solenidade no Palácio, e permanecerá no cargo até 4 de agosto

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, interinamente, o Governo do Estado, em substituição ao titular Ricardo Coutinho. O ato solene de transmissão do cargo aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), no Salão Nobre do Palácio da Redenção. E o magistrado ficará no exercício da função até do dia 04 de agosto. “Assumo a função de governador, mas deixando bem claro, que o governo não sofre solução de continuidade”, afirmou o magistrado. Emocionado, o desembargador Romero Marcelo lembrou do pai, que utilizou o argumento de um juiz poder assumir o Governo do...
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