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Notícias

Data de publicação: 23/09/2014 - 08h25

Câmaras do TJPB julgam mais 450 processos nesta terça-feira (23)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, 459 processos da pauta ordinária e suplementar. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual "Desembargador Archimedes Souto Maior", no Centro da Capital. A Segunda Câmara vai apreciar 121 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egito, além dos juízes convocados João Batista Barbosa e José Ferreira Ramos Júnior...
Data de publicação: 22/09/2014 - 19h50

Comarca de Caaporã recebe “Selo Bronze” do CNJ pela participação na I Semana Nacional do Júri

O desembargador Leandro dos Santos recebeu o prêmio, em Brasília, em nome da comarca Selo Bronze A comarca de Caaporã, localizada no litoral norte da Paraíba, recebeu na tarde desta segunda-feira (22) o certificado “Selo Bronze”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à participação da comarca na I Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano. O desembargador Leandro dos Santos recebeu a certificado em nome da comarca, durante solenidade realizada em Brasília. O magistrado é gestor da Meta Enasp, no âmbito do judiciário estadual. No Brasil...
Data de publicação: 22/09/2014 - 17h31

Julgamento do principal acusado do Caso Queimadas será na tarde desta quinta-feira

Telão vai ser disponibilizado para a transmissão do Júri Popular no Fórum Criminal O julgamento do principal acusado do denominado ‘Caso Queimadas’ acontecerá nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, enfrentará o Júri Popular. O Julgamento será presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular do Júri, Marcos William de Oliveira. Pelo...
Data de publicação: 22/09/2014 - 15h52 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário dá seguimento a políticas públicas

Cinco medidas estão sendo levadas adiante para melhorar a vida da criança e do adolescente Equipe de um dos projetos em favor da infância e da juventude Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem dado atenção especial ao desenvolvimento de Políticas Públicas eficientes. Dentre as medidas estão os Planos Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Pró-convivência Familiar e Comunitária, assim como o de Medidas Socioeducativas. A Coinju participa, também, do Plano de...
Data de publicação: 22/09/2014 - 14h31 Tags: ProEndividados

Projeto ProEndividados em João Pessoa e Campina Grande vai completar um ano de atividades

Números percentuais são positivos segundo informações dos coordenadores do Projeto nas respectivas comarcas O projeto ProEndividados contabiliza números positivos, desde que foi lançado há cerca de um ano pelo Núcleo de Conciliação e Mediação de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A princípio, o ProEndividados ocorreu nas cidades de João Pessoa e Campina Grande e, nesses onze meses de atividades, o programa alcançou 95,16% de acordos firmados, somando as ações das duas comarcas. Em João Pessoa, o projeto é coordenado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior,...
Data de publicação: 22/09/2014 - 13h53

Reformas nas instalações físicas de setores do Judiciário e novas unidades oferecem melhor atendimento aos jurisdicionados

Inauguração do Centro de Apoio à Criança e à Mulher A gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, está sendo marcada não por obras gigantescas mas por uma série de pequenas e importantes ações que envolveram reformas estruturantes nas instalações físicas de diversas unidades do Poder Judiciário paraibano, as quais estão oferecendo comodidade, bem-estar e, principalmente, melhorias nas condições de atendimento aos jurisdicionados. Um exemplo disso pode ser visto junto aos setores da Diretoria de Comunicação Institucional e do...
Data de publicação: 22/09/2014 - 11h56

Esforço concentrado no Juizado Especial da comarca Teixeira começa nesta terça-feira

O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira realiza, a partir desta terça-feira (23) até quinta (25), esforço concentrado em 138 processos, sendo 83 cíveis e 55 criminais. As audiências ocorrerão no Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”, a partir das 8h. A ação será coordenada pelo juiz José Milton Barros de Araújo, com apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela desembargadora Maria das Graças Morais. De acordo com o magistrado, o objetivo do mutirão é...
Data de publicação: 21/09/2014 - 10h55

Projeto na comarca de Jacaraú analisa motivação das pessoas que vão trabalhar na eleição deste ano

O juiz Perilo fala ao pessoal que vai trabalhar na eleição A cada eleição, milhares de pessoas são convocadas a auxiliar na execução dos serviços eleitorais das mesas receptoras de voto. Analisar a motivação pessoal dos cidadãos requisitados a prestar esses serviços, como presidentes de seção e mesários nas eleições, é um dos principais objetivos do Projeto “Vestindo a camisa da Justiça Eleitoral”, desenvolvido pelo juiz titular da Vara Única da comarca de Jacaraú, Perilo Rodrigues de Lucena. Basicamente, o projeto incentiva o exercício da cidadania através do serviço eleitoral e,...
Data de publicação: 19/09/2014 - 17h46

Presidente do STF dá aula sobre Constituição durante o Seminário Justiça e Democracia promovido pelo TJPB

Presidente Ricardo Lewandowski “O Poder Judiciário será o protagonista deste século XXI”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na tarde desta sexta-feira (19), em palestra proferida em João Pessoa, durante o Seminário Justiça e Democracia - Perspectivas de efetividade, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele defendeu um Judiciário nacional unificado, e a função do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de concretizar essa realidade por meio do planejamento estratégico. Ricardo Lewandowski considera que houve um grande...
Data de publicação: 19/09/2014 - 15h19

Presidente da OAB nacional ressalta em palestra o papel da entidade em momentos históricos da vida do povo brasileiro

O Seminário Justiça e Democracia - Perspectiva de efetividade” teve continuidade na tarde desta sexta (19), com palestra de Marcus Vinícius Furtado Coelho, advogado e presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião ele abordou sobre “O Conselho Federal da OAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Em sua fala, o presidente da Ordem, ao abordar a importância dos advogados, fez um parêntese para lembrar que a região Nordeste é majoritária na Ordem, ao ressaltar que eles representam o sertão nordestino na OAB, que hoje chega a quase 900 mil integrantes em...
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